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Na condução do processo de contratação pública os agentes responsáveis se deparam com polêmicas e entendimentos dissonantes, retratados, também, nas decisões das cortes de contas e dos tribunais. Neste Curso, destacamos quatros assuntos enfrentados no dia a dia pelas Prefeituras:
• O Planejamento e a elaboração do Termo de Referência das principais contratações:
• Como realizar a pesquisa de preços e evitar o sobrepreço nas contratações públicas;
• Elaboração do edital e critério de julgamento das 10 licitações mais polêmicas;
• Possíveis alterações contratuais em época de crise.
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Conhecer a importância do Planejamento;
• Conhecer os aspectos mais relevantes e polêmicos do Termo de Referência;
• Dominar aspectos fundamentais para realização da pesquisa de preços;
• Analisar as contratações similares de outros órgãos públicos no que concerne a Termo de Referência e critério de julgamento do edital- situações concretas;
• Dominar boas práticas e conhecer checklists (lista de verificações) que facilitarão a condução e instrução dos procedimentos.
• Entender as alterações contratuais em tempo de crise.
Servidores das diversas secretarias da municipalidade, pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, fiscais e gestores de contratos, profissionais do departamento de compras e de controles interno e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação pública.
Módulo I: Planejamento da Contratação
Qual deve ser a mudança no processo de contratação pública?
O dever de planejar
Relação entre planejamento / Licitação e contrato;
Compras compartilhadas
Módulo II: Elaboração de Termo de Referência;
Como organizar e normalizar o processo de compras: formalidade e formalismo
Conceito de termo de referência;
Edital x termo de referência x projeto básico
Requisitos básicos do Termo de Referência
Módulo III: Como realizar a Pesquisa de Preços
Como realizar a pesquisa de preços;
Como evitar o sobrepreço; e suas implicações;
Quais as boas práticas a serem adotadas na realização das pesquisas de preços? Quais as orientações do TCE?
Módulo IV: Editais X Critério de Julgamento
Análise dos editais e dos critérios de julgamento das 10 contratações mais polêmicas para o município:
Manutenção de veículos com fornecimento de peças;
Organização de eventos;
Aquisição de remédios e materiais hospitalares;
Manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado;
Aquisição de uniformes escolares;
Aquisição de Tecnologia da Informação: material de consumo e permanente
Aquisição de Merenda Escolar- recurso próprio x recurso federal;
Contratação de limpeza urbana;
Contratação de serviços de implantação e manutenção de sistema de iluminação pública com monitoramento remoto e alta eficiência energética, com emprego de tecnologia à LEDs e central de monitoramento e suporte;
Módulo V: Contratos em tempo de crise econômica
Renegociação de contratos em virtude da crise econômica e de contingenciamentos orçamentários – o que é possível renegociar, alterar e suprimir para reduzir custos e como deve ser justificada essa alteração.
Quais as alterações possíveis?
Carga Horária: 16 h/a.
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