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Curso sobre SICONV com a Instrução do Novo Marco Regulatório na Regulamentação de Emendas

Prático no Computador

O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira. A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.

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Objetivos gerais

•    Conhecer os pré-requisitos para gestão de convênios federais
•    Capacitar profissionais para atuar como técnicos na operacionalização do SICONV e Portal dos Convênios em todas as fases do convênio, assegurando maior eficiência à Administração Pública.

A quem se destina

Servidores e agentes públicos dos três Poderes e das três esferas de governo e cidadãos interessados que trabalham com instrumentos de transferência voluntária no Siconv.
Demais servidores públicos e cidadãos em geral também poderão participar do curso.

Conteúdo programático

1. As novas Portarias Interministerial nº 424/2016, 152 de maio de 2017, 313 de 2 de outubro de 2017 que altera a 152 e as demais normas Orientadoras dos Convênios e Procedimentos Iniciais. Introdução. 2. Proposição de um convênio. 3. Formalização/Celebração. 4. Execução do convênio. 5. Prestação de Contas. 6. Uso do Siconv.

Módulo I – Introdução (Noções Gerais/Funcionalidades do Sistema Siconv).
 
Módulo II – Funcionalidades do Módulo de Cadastramento e Envio de Propostas de Convênios e Contratos de Repasse.
 
Módulo III – Divulgação de Programas.

Módulo IV – Proposta/Plano de Trabalho/Termo de Referência/Projeto Básico.
 
Módulo V – Procedimentos necessários à formalização do pleito.
Envio de Proposta/Acompanhamento da Análise/Gerar Convênio.
 
Módulo VI – Execução do Convênio.
 
Módulo VII – Ajustes do Plano de Trabalho - Termo Aditivo.
 
Módulo VIII – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV).
 
Módulo IX – Rendimentos de Aplicação e Registro de Ingresso de Recursos.
 
Módulo X – Relatórios de Execução.
 
Módulo XI – Monitoramento/Fiscalização.
 
Módulo XII – Gerar Prestação de Contas.
 
Módulo XIII – Tomada de Contas Especial (TCE).
 
Módulo XIV – Oficina tira dúvidas e Exercícios específicos (práticos).

Metodologia

A metodologia do curso consiste na demonstração operacional do SICONV, organizada e sistematizada e efetiva diretamente no Sistema. Assim, cada participante deverá trazer seu computador, visando à facilitação do aprendizado e da integração do grupo. Durante todo o curso, os alunos poderão interagir com o facilitador a fim de esclarecimento de dúvidas pontuais, que tiverem senha própria com acesso on-line ao Sistema.

 

Mais Informações

Carga Horária: 16 h/a.

Instrutor

Equipe Super

O conteúdo deste curso poderá ser customizado de acordo com a sua necessidade, no formato in company ou compartilhado. Converse conosco.

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