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Um dos pontos mais complexos das contratações públicas é a pesquisa de preços, uma vez que são diversos os aspectos que influenciam o preço como a composição de custos e as condições do mercado em atender a demanda da Administração. Além de atender os dispositivos legais, conhecer e praticar o preço justo é essencial para o alcance dos objetivos da Administração e evitar preços abusivos ou inviáveis.
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Ao final do curso, o aluno deve ser capaz de:
- Utilizar variadas fontes de pesquisas para a fase interna da licitação
- Pesquisar os preços praticados por meio do Painel de Preços do Ministério do Planejamento.
- Aplicar as particularidades da pesquisa de preços no Sistema de Registro de Preços
- Analisar pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio.
- Conhecer os impactos das restrições mercadológicas sobre o preço
- Entender as particularidades dos preços nos contratos de terceirização e obras
- Estimar preços nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação;
Servidores que atuam nas atividades de compras, de pesquisa de preços, membros de Comissão de Licitação, assessores jurídicos, fiscais e gestores de contratos e auditores internos;
• Impactos dos estudos técnicos preliminares, projeto básico/termo de referência sobre a pesquisa de preços: condições de entrega, garantia, restrição de marcas, a pesquisa de preços elaborada pelo requisitante, sustentabilidade
• Atividades de pesquisa de preços - as principais fontes de pesquisa de pesquisa de preços, a necessidade de detalhamento dos custos, a utilização de contratos anteriores do órgão, os índices gerais e setoriais aplicáveis, a utilização de medidas de tendência central e de dispersão, a aplicabilidade da IN 05/2014 do MPOG
• Aspectos controversos e tópicos especiais: formalização dos orçamentos, aderência dos contratos de outras entidades, valor estimado x valor máximo, preço global x preço unitário, publicidade do valor estimado e os impactos no sucesso da contratação
• O uso do Painel de Preços do Ministério do Planejamento
• O uso dos Portais de Transparência
• O uso do Diário Oficial
• Pesquisa de preços na fase externa da licitação: correção de propostas, identificação de vícios na instrução do processo durante o certame, aceitabilidade das propostas, limite à negociação dos valores, impactos da competição sobre o preço, identificação de fraudes durante a fase competividade.
• Pesquisa de preços na Gestão dos contratos: análise dos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio, manutenção da equação econômico-financeiro dos contratos, definição de índice de reajuste, itens passíveis de negociação na prorrogação, alterações qualitativas e quantitativas nos contratos, obrigatoriedade de remuneração do contratado.
• Particularidades dos contratos de terceirização: fontes de pesquisa cabíveis na planilha de custos e formação de preços, análise de propostas na fase externa, repactuação e reajustes dos valores contratuais
• Particularidades das obras e serviços de engenharia: fontes de pesquisa de valores de insumos das obras e serviços de engenharia, análise de propostas e impactos do cronograma econômico financeiro
• Particularidades do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – a utilização do SRP e impacto sobre a pesquisa de preços, Participação dos órgãos x adesão tardia, a atualização dos preços das Atas de Registro de Preços.
• Particularidades da contratação direta: Pesquisa de preço nas hipóteses de dispensa de licitação, a utilização da Cotação eletrônica de preços, a justificativa dos preços quando inexiste competição
Carga Horária: 20 h/a
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