Este curso tem por objetivo, orientar os participantes sobre os critérios de retenção de tributos e contribuições sociais (IRPJ/IRRF/PIS/COFINS/COFINS e INSS) sobre serviços prestados por Pessoas Físicas e Jurídicas, visando proporcionar maior segurança na elaboração, validação e contabilização dos processos de pagamento e principalmente a inserção desses dados no sistema REINF, que será o complemento das informações no sistema do eSocial.
Além disso, numa segunda etapa do curso, analisaremos de forma clara e objetiva os campos da nova Declaração, denominada de DCTFWEB, cujo a finalidade é substituir a GFIP, gerar a nova guia de recolhimento das contribuições previdenciárias, extraídas das informações enviadas por meio dos sistemas do eSocial e da EFD-REINF.

Gestores, assistentes e auxiliares das áreas fiscal, Departamento de Pessoal, Elaboração de Folha de pagamento, Recursos Humanos, financeira, Jurídica, Administrativa, Auditoria, TI e demais profissionais que tenham interesses pelo tema.

MÓDULO I
REINF
•    Das Retenções
o    Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoas Físicas
o    Retenção do Imposto de Renda na Fonte Realizada por Pessoa Jurídica na Contratação de Outra Pessoa Jurídica.
o    Da Retenção das Demais Contribuições (CSLL, COFINS e PIS/PASEP)
o    Retenção do INSS de Pessoas Físicas e Jurídicas.
o    Pessoa Física
o    Da Pessoa Jurídica

•    REINF - Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída         

•    Detalhamento dos Leiautes dos registros da EFD – REINF
•    Introdução
 
o    Eventos da EFD-REINF
o    Eventos de Tabela
o    Evento não periódico
o    Eventos periódicos
o    Prazo de envio dos eventos periódicos
o    Envio de Eventos
o    Situação “Sem Movimento”
o    Relação dos Eventos e requisitos
o    Tabelas Que Compõem o REINF
 

•    Conceito
 
o    Empresas Abrangidas
o    Acesso ao Sistema
o    Blocos da EFD-REINF:
 
-    R-1000 – Informações do Contribuinte
-    R-1010 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais.
-    R-2010 Retenção de INSS Serviços Tomados mediante Cessão de mão de Obra.
-    R-2020 Retenções de INSS Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão de Obra
-    R-2030 – Retenções – Recebidos pela Associação Desportiva que mantenha Equipe de Futebol Profissional.
-    R- 2040 Retenções – Repassadas para Associação Desportiva que Mantenha Equipe de Futebol profissional.
-    R-2050 - Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica.
-    R-2060 Empresas que se sujeitam à CPRB (Lei nº 12.546/2011).
-    R-2070 - Retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas.
-    Nota Técnica Sobre o Campo 2070 da Receita Federal
-    R-2098 – Reabertura dos eventos periódicos
-    R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos
-    R-3010 – Receita de espetáculo Desportivo
-    R-5001 - Informações das bases e dos tributos consolidados por contribuinte
-    R-9000 – Exclusão de Evento
 

•    Vigência
•    Tabelas da EFD-REINF
MÓDULO II
DCTFWEb

•    Da Integração das Informações do eSocial e da REINF com a DCTFWeb
•    Esocial x DCTFWeb
•    Dos Débitos
 
o    Das informações no eSocial que geral Débitos
o    Das Remunerações
o    Da Comercialização da Produção Rural (PF)
o    Da aquisição da Produção Rural (PF) e PJ (PAA –Lei 10.696/03)

 
•    Dos Créditos
 
o    Salário Família
o    Salário Maternidade
•    EFD-REINF x DCTFWeb

•    Dos Débitos
 
o    Das Retenções do INSS (Lei 9711/98 – Serviços Tomados)
o    Da Comercialização da Produção Rural (PJ)
o    Das Informações da CPRB (Lei 12546/2011)
o    Das Receitas de Espetáculos Desportivos
 

•    Dos Créditos
o    Das Retenções dos INSS (serviços Prestados)

•    Da DCTFWeb
 
o    CONCEITO DE DCTFWEB
o    QUEM ESTÁ OBRIGADO A DECLARAR
o    TRIBUTOS DECLARADOS NA DCTFWEB
o    COMO ENTREGAR A DECLARAÇÃO
o    PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS
o    FLUXOGRAMA GERAL DO SISTEMA DCTFWEB 
o    ACESSO AO SISTEMA
o    TELA INICIAL (RELAÇÃO DE DECLARAÇÕES)
o    CLASSIFICAÇÕES DA DCTFWEB (CATEGORIA, SITUAÇÃO E TIPO)
o    TABELA DE VINCULAÇÃO
o    EDIÇÃO DE UMA DCTFWEB
o    DADOS CADASTRAIS
o    CRÉDITOS VINCULÁVEIS
o    RELATÓRIOS
o    TRANSMISSÃO DA DCTFWEB
o    RECIBO DE ENTREGA
o    EMISSÃO DAS GUIAS DE PAGAMENTO (DARF/DAE)
o    DCTFWEB RETIFICADORA
o    DCTFWEB SEM MOVIMENTO
o    DCTFWEB 13º SALÁRIO (ANUAL) 
o    DCTFWEB ESPETÁCULO DESPORTIVO (DIÁRIA)
o    DCTFWEB DE EXCLUSÃO