Compreender a Contabilidade Aplicada ao Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) no contexto das normas contábeis e da legislação previdenciária vigentes, com ênfase nos mecanismos de registro, controle e divulgação previstos na Instrução de Procedimentos Contábeis - IPC nº 14 revisada em 2022, e na 9ª edição do MCASP de 2021, ambos editados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Contadores e Técnicos em Contabilidade das Unidades Gestoras dos RPPS e Fundos dos Militares, e dos entes federativos que possuem os aludidos planos de benefícios pós-emprego, incluindo servidores de Tribunal de Contas, bem como representantes de empresas fornecedoras de licenças de sistemas de contabilidade.

1.  Aspectos Gerais e Legais: 

•RPPS no contexto da Previdência; 

•Sistema de Proteção Social dos Militares; 

2. Aspectos Conceituais: 

•Segregação do Patrimônio do RPPS e do Fundo dos Militares; 

•Equilíbrio Financeiro e Atuarial, Caráter Contributivo; 

•Regimes Financeiros: Repartição e Capitalização; 

3. Aspectos Contábeis: 

•Caixa e Equivalentes de Caixa; Investimentos Temporários e Permanentes; Ativos de natureza atuarial (decorrentes do equacionamento de déficit atuarial); 

•Provisão Matemática Atuarial; 

•Cobertura de déficit financeiro e atuarial; 

•Taxa de Administração da Unidade Gestora do RPPS e do Fundo dos Militares; 

•Compensação Previdenciária - COMPREV.

Metodologia 

Serão apresentados aspectos teóricos e práticos do tema, por meio da exposição oral, apresentação de casos práticos e realização de exercícios de lançamentos contábeis.