Compreender a Contabilidade Aplicada ao Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) no contexto das normas contábeis e da legislação previdenciária vigentes, com ênfase nos mecanismos de registro, controle e divulgação previstos na Instrução de Procedimentos Contábeis - IPC nº 14 revisada em 2022, e na 9ª edição do MCASP de 2021, ambos editados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Contadores e Técnicos em Contabilidade das Unidades Gestoras dos RPPS e Fundos dos Militares, e dos entes federativos que possuem os aludidos planos de benefícios pós-emprego, incluindo servidores de Tribunal de Contas, bem como representantes de empresas fornecedoras de licenças de sistemas de contabilidade.
1. Aspectos Gerais e Legais:
•RPPS no contexto da Previdência;
•Sistema de Proteção Social dos Militares;
2. Aspectos Conceituais:
•Segregação do Patrimônio do RPPS e do Fundo dos Militares;
•Equilíbrio Financeiro e Atuarial, Caráter Contributivo;
•Regimes Financeiros: Repartição e Capitalização;
3. Aspectos Contábeis:
•Caixa e Equivalentes de Caixa; Investimentos Temporários e Permanentes; Ativos de natureza atuarial (decorrentes do equacionamento de déficit atuarial);
•Provisão Matemática Atuarial;
•Cobertura de déficit financeiro e atuarial;
•Taxa de Administração da Unidade Gestora do RPPS e do Fundo dos Militares;
•Compensação Previdenciária - COMPREV.
Metodologia
Serão apresentados aspectos teóricos e práticos do tema, por meio da exposição oral, apresentação de casos práticos e realização de exercícios de lançamentos contábeis.
Instrutor(a)
Sabrina Reinbold Rezende
Mestranda em Administração e Ciências Contábeis pela FUCAPE/ES, especialista em Compliance e Gestão de Riscos e graduada em Ciências Contábeis. Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, desde 2012, onde exerceu o cargo de substituta da Coordenadoria de Fiscalização em Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. Membro e Coordenadora, pelos Tribunais de Contas, do Grupo Técnico GT 06 – RPPS no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2018, até dez/2022. Certificada no Cadastro Nacional de Auditores Independentes do Conselho Federal de Contabilidade. Professora do programa de pós-graduação em Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Faculdade FIPECAFI e da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ com a disciplina “Benefícios a Empregados e RPPS”. Assessora Técnica da ATRICON na CTCONF.
