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CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO PÚBLICO – LOA – LDO - PPA

Alguns assuntos que serão abordados:

- Quais são as peças de planejamento do Setor Público Brasileiro

- Plano Plurianual

-  Lei de Diretrizes Orçamentárias

- Lei Orçamentária Anual

- Anexo de Metas Fiscais

- Anexo de Riscos Fiscais

- Créditos Adicionais

- Compatibilização das peças de planejamento público

 

 

08, 09, 15 e 16 de março de 2021

 

08 a 16 de março de 2021

Objetivos Gerais

Compreender os fundamentos e os princípios das peças de planejamento público, com foco no entendimento do PPA, LDO e LOA – Lei de Orçamentária Anual

Proporcionar aos alunos uma visão integrada e compatibilidade do processo de execução orçamentária e financeira;

Fornecer informações atualizadas e indispensáveis ao bom desempenho das atividades de execução e de gestão.

Entendimento das classificações relacionadas com receita e despesa públicas.

 

A quem se destina

- Servidores públicos que atuem nos departamentos de execução orçamentária e financeira, contabilidade, finanças, controle interno, planejamento público, patrimônio; atividades contábeis e financeiras do legislativo estadual e municipal; 

- Estudantes e pesquisadores da área interessados em atualização.

 

Conteúdo programático

1.Introdução

1.1 Planejamento Governamental

1.2 Comissão Especial de Orçamento

1.3 Papel dos Agentes de Planejamento

1.4 Instrumentos de Planejamento Público

1.5 Regulamento de Orçamento Público: Elaboração e Gerenciamento

1.6 Princípios Orçamentários

1.7 – PPA – Plano Plurianual

1.7.1 – Objetivos e componentes do Plano Plurianual

1.7.2 – Etapas e descentralizações para elaboração do Plano Plurianual

1.7.3 – Definição de programas

1.7.4 – Validação dos programas

1.7.5 – Monitoramento, avaliação E revisão do Plano Plurianual

 

2. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

2.1 Fundamento Legal 

2.2 Conteúdo do Projeto de Lei

2.3 Demonstrativos Fiscais

2.4 Riscos Fiscais

2.5 Acompanhamento de Riscos pelos Tribunais de Contas

2.6 Metas Fiscais

2.7 Audiência Pública

2.7 Portal da Transparência

 

3. Lei Orçamentária Anual - LOA

3.1 Fundamento Legal

3.2 Conteúdo do Projeto de Lei

3.3 Estudos e Estimativas da Receita

3.4 Vinculações do Orçamento

3.5 Cronograma mensal de desembolso

3.6 Reserva de Contingência

3.7 Despesa de Exercícios Anterior

3.8 Audiência Pública

3.9 Portal da Transparência

 

4. Roteiro de Elaboração da LOA

4.1 Conteúdo

4.1.1 Conteúdo Exigidos pelo Artigo 165, §6° da Constituição Federal e pelos Artigos 2° e 22 da Lei n° 4.320/64

4.1.2 Conceitos Introduzidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 5°)

4.1.3 Conteúdos Adicionais

4.2 Etapas de Elaboração

4.2.1 Etapa Preliminar

4.2.2 Etapa Intermediária

4.2.3 Etapa Final

 

5. Rotinas da Execução Orçamentária e Financeira Municipal

5.1 Receita Orçamentária: Classificações e etapas da receita pública

5.2 Despesa Orçamentária: Classificações e etapas da despesa pública

5.3 Despesa Extra orçamentária

5.4 Créditos Adicionais

 

Instrutor(a)

Mestra Fabiana Ferreira Pascoaloto

Mestrado em Ciências Contábeis e Atuariais - PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Pós Graduação em Planejamento e Gestão Pública Municipal - UNESP – Universidade Estadual de São Paulo Bacharel em Ciências Contábeis
ÁREA DE SISTEMAS GOVERNAMENTAIS E TECNOLOGIA -Consultoria em CASP
Contabilidade Aplicada ao Setor Público -Implantação do PCASP – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – Adequação das rotinas da Administração Pública às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público -Acompanhamento no encaminhamento dos dados junto aos Sistemas de Prestação de Contas Eletrônico do Tribunal de Contas dos Estados -Responsável pela implantação e análise de requisitos de negócios em Sistemas Informatizados de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Sistemas Administrativos de Gestão Pública – Prestação de Contas do Siconfi –Sistemas de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro.
ÁREA DE CONSULTORIA EM GESTÃO E CONTABILIDADE PÚBLICA
Consultoria em CASP – Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Implantação do PCASP – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, Assessoria nas Peças de Planejamento Público – PPA, LDO e LOA, Auditoria preventiva das contas públicas, Acompanhamento da execução orçamentária e financeira, Procedimentos de encerramento de Balanço e respectiva analise das peças contábeis, Defesas em processos das contas públicas junto ao TCE, Adequação da rotina da contabilidade pública junto as Prestações de Contas Eletrônicas exigidas pelos Tribunais de Contas, Análise de requisitos de negócios em Sistemas Informatizados. Cursos e treinamentos na área de Administração Pública Municipal. Consultoria e Auditoria Contábil junto aos Sindicatos Públicos Municipais.

Local

Curso EAD síncrono (online - ao vivo)

Mais Informações

Carga Horária: 16 h/aula, com duração de 4 dias com 4h/a ao dia

Horário: 08, 09, 15 e 16 de março de 2021 - 14h às 18h (horário Brasília)

Incluso: Apostila em PDF

Dados Bancários

. Banco do Brasil: Ag.2936-X c/c:132867-0

Investimento

R$ 1.280,00

Formato: Curso EAD Síncrono (on line ao vivo)

 

•Interação em uma plataforma de aulas ao vivo entre professor e alunos.

•O conteúdo é adequado para essa nova configuração de capacitação online, com a mesma qualidade dos cursos presenciais. 

•Todos poderão se comunicar com o instrutor, tanto através de chat como por microfone.

•Os participantes receberão login e senha para acesso a plataforma segura, com transmissão por áudio, vídeo, chat e compartilhamento de conteúdo e, nos dias e horários marcados participarão das aulas.

•Apostila em PDF enviada por email ao responsável em até 24 horas antes do início do curso.

•Certificado 

•O curso ficará gravado e disponível para revisão da matéria por 24 horas.

 

Os participantes deverão possuir os requisitos técnicos recomendados:

 

•Computador e processador: Mínimo de 2 GHz (ou superior) (32 bits ou 64 bits).

•Memória: 4 GB de RAM

•Disco rígido: 3 GB de espaço em disco disponível

•Display: Resolução de tela 1024 x 768

•Hardware gráfico: Mínimo de 128 MB de memória gráfica

•Sistema operacional: Windows Server 2012 R2+, Windows 10 ou Windows 8.1 de 32 bits e 64 bits. Para obter uma melhor experiência, use a versão mais recente do sistema operacional.

•Versão do .NET: Exige .NET 4.5 CLR ou posterior

•Dispositivos: Câmera de notebook (opcional), microfone e alto-falantes padrão

 

Importante

Política de cancelamento ou adiamento de inscrições de cursos:

Por Iniciativa da SUPER CURSOS: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum ou outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.

Por Iniciativa do Participante: O cancelamento deverá ser solicitado até 72 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago. Há possibilidade de substituição do participante.

 

O conteúdo deste curso poderá ser customizado de acordo com a sua necessidade, no formato in company ou compartilhado. Converse conosco.

 

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