•Proporcionar aos participantes uma visão integrada do desencadeamento do processo de execução orçamentária e financeira.
•Fornecer informações atualizadas e seguras indispensáveis ao bom desempenho das atividades de execução e de gestão.
•Evidenciar os reflexos das atividades de material e patrimônio na execução contábil e financeira.
•Evidenciar as principais normas introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Administradores e gestores de recursos públicos; servidores lotados nas áreas de contabilidade, orçamento, finanças, materiais, patrimônio e controle interno, nas esferas Federal, Estadual e Municipal dos três Poderes, nas entidades do Sistema S e nos Conselhos de Categorias Profissionais.
Administração Pública
Conceito; Estrutura e Princípios; Características e atividades dos Órgãos Públicos; Serviços Públicos; OSCIP`S, OSS e Sistema S.
Sistemas da Administração Pública Federal;
Planejamento e de Orçamento federal; Administração Financeira Federal; Contabilidade Federal; e Controle Interno do Poder Executivo.
Orçamento Público
Conceito; Evolução do orçamento; Princípios orçamentários; Comparação com o orçamento tradicional; Processo Legislativo; Ciclos orçamentário e financeiro.
Peças Orçamentárias-LDO-PPA-LOA
Conceitos, Estruturas, Características, Princípios, Diretrizes e Finalidades.
Classificações Orçamentárias
Institucional; Funcional Programática; Econômicas; Receitas e Despesas; Consolidação das Contas Públicas-Port Intermin Nº 163 MP/STN /2001 e Manual de Contabilidade Aplicada ao Sv Público-MCASP. Conceitos de Mat Permanente X Mat de Consumo, Serviços de Terceiros X Mat de Consumo e Obras e Instalações X Serviços de Terceiros, Softwares; aquisição e incorporação. Despesas com TI.
Estudo de Caso-Discussão de assuntos Polêmicos
Impropriedades encontradas nas classificações orçamentárias
Movimentação de Créditos Orçamentários
Distinção entre crédito e numerário; descentralização interna e externa; Créditos Adicionais e suas características; Estágios da Despesa.
Utilização de Créditos Orçamentários
Pré-empenho. Estágios da despesa e da receita
Controle da Execução Orçamentária
Controles Prévio, Concomitante e Subsequente; Responsabilidades; Dotação, Destaque e Provisão.,
Programação Financeira
Exercício Financeiro; Conceito e atribuições do Órgão Setorial; Cota; Repasse e Sub-Repasse.
Despesas de Exercícios Anteriores
Conceito, ocorrência e formalização. Exceções.
Restos a pagar
Inscrição; Classificação; Liquidação e Direito do Credor.
Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos
Impropriedades na inscrição de Restos a pagar
Reflexos das áreas de Material e Patrimônio
Incorporações orçamentárias e extra orçamentárias; RMA e RMBI; Doação, Cessão e Transferência; Comodato de Bens; Tipos de Recebimento; Inventários: Conceitos e finalidades.
Suprimento de Fundos (Adiantamentos)
Conceito; Realização e Concessão; Controle e Prestação de Contas; Cartão de Pagamento e suas condicionantes.
Controles Interno e Externo
Preceitos Constitucionais; Organização e competências nas três esferas e nos três Poderes.
Prestação e Tomada de Contas
Lei de Responsabilidade Fiscal
Limites, prazos e restrições;
