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Curso Gestão de Patrimônio na Administração Pública

Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Portaria STN nº.548/2015 e NBC TSP 07/2017 – Ativo Normas do Conselho Federal de Contabilidade
Decretos Federais
Normas da Secretaria do Tesouro Nacional

12 a 13 de setembro de 2019
Campo Grande/MS

Objetivos Gerais

Apresentar os procedimentos essenciais para atuação dos Servidores responsáveis para levar para a área administrativa e operacional critérios para a aferição de resultados na execução dos programas de governo, bem como, para formalização de conteúdos específicos. Procuramos levar uma profissionalização dos serviços e procedimento e rotinas vivenciadas na pratica de acordo com o dia a dia da administração pública.
Apresentar sugestões básicas sobre os procedimentos administrativos mais comuns, que envolve toda a estrutura organizacional do órgão. A obediência aos procedimentos recomendados evitará erros primários, e se detectados, poderão ser corrigidos, bastando, para isso, seguir as orientações básicas definidas nos atos regulamentadores.
Orientar os Administradores quanto aos procedimentos a adotar para gerir os recursos públicos com eficiência, eficácia e economicidade.

A quem se destina

Destinado a profissionais e gerentes atuantes nas áreas de patrimônio, contas a receber, informática, recursos humanos, transportes, almoxarifado, entre outras áreas envolvidas diretamente com a área de finanças.

Conteúdo programático

PATRIMÔNIO PÚBLICO
BENS
• Classificação dos Bens Públicos
• Regime Jurídico sobre Bens Públicos
• Bens Corpóreos
• Bens Incorpóreos
• Bens Fungíveis
• Bens Infungíveis
• Semoventes
• Créditos, Direitos e Ações
GESTÃO DE PATRIMÔNIO
• Princípios Constitucionais
• Objetivos Específicos
• Método de Gestão Patrimonial
Normas Brasileiras De Contabilidade Aplicadas Ao Setor Público
CONTROLE PATRIMONIAL
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
• Competências da Unidade de Controle Patrimonial
INVENTÁRIO
• Inventário Físico dos Bens Públicos
• Comissão Especial de Inventário
• Auditoria de Bens Patrimoniais
ROTINAS DO CONTROLE PATRIMONIAL
• Tombamento de Bens Públicos
• Controle e Organização do Patrimônio
MODALIDADES DE TOMBAMENTO
• Aquisição
• Comodato e Cessão
• Doação
• Fabricação
• Incorporação
• Dação em Pagamento
• Permuta ou Troca
BENS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO
BENS DO ATIVO IMOBILIZADO
• Conceitos de Bens Públicos
Classificações dos Bens de Acordo com sua Finalidade
• Material Inservível
• Ocioso
• Recuperável
• Antieconômico
• Irrecuperável
ATIVO IMOBILIZADO
• Bens Móveis
• Bens Imóveis
ATIVO INTANGÍVEL
DIRETRIZES DA GESTÃO PATRIMONIAL
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
REAVALIAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS
• Método de Reavaliação e Avaliação
• Reavaliação
• Valor Recuperável
• Impairment
• Reversão do Valor Recuperável
• Definição de Bens Permanente
• Fatores Excludentes
• Recebimento de Bens Públicos
• Número de Tombamento
DEPRECIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
• Depreciação
• Amortização
• Exaustão
• Vida Útil dos Bens
• Valor Residual
• Métodos de Depreciação
NÚMERO DE TOMBAMENTO E EMPLAQUETAMENTO
CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS
• Controle Interno
• Controle Externo
• Tipos de Controle de Bens Públicos
• Identificação dos Bens Públicos
• Cadastro Patrimonial
• Termo de responsabilidade
• Transferências de Bens Entre as Unidades Administrativas
BAIXA DE BENS PÚBLICOS
• Alienação
• Furtos, Extravios, Roubos e Incêndios
• Destruição
• Cessão ou Transferência
• Doação
• Bens Especiais
Modelo de Manual de Normatização

Milton Mendes Botelho

Instrutor(a)

Milton Mendes Botelho

Contador, Auditor, Palestrante, Professor na Universidade Vale do Rio Doce –UNIVALE (Governador Valadares - MG) – 2000 a 2006; Professor de Pós Graduação na UNIPAC (Campus Aimorés – MG) ATAME (Cuiabá – MT); Coordenador de Cursos de Capacitação na Área de Atuação Municipal; Especialista em Administração Pública Municipal (Faculdade de Ciências Humanas de Pedro Leopoldo – MG); Especialista em Direito Público (Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE – Governador Valadares – MG); Autor de vários trabalhos publicados sobre Controle Interno, Licitações, Gestão Administrativa, Contábil e Financeira dos Órgãos Municipais; Ex- Controlador Geral do Município de Ibatiba – ES (2009-2011), Auditor Chefe do Município de Itabirinha – MG. Conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (2010 – 2013). Coordenador do Grupo de Trabalho da Área Pública (CRCMG – Belo Horizonte – MG – 2010 – 2013). Membro da Academia Mineira de Ciências Contábeis.
Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado): Estratégia e Governança Pública Privada (Instituição: FUCAPE Business School); Pós-Graduação (Latu Sensu): Gestão em Pública Instituição: FGV/MMurad (conveniada Fundação Getúlio Vargas); Graduação: Administração (Instituição: FAESA)

Local

Grand Park Hotel – Av. Afonso Pena, 5282 – Chácara Cachoeira

Campo Grande/MS

Mais Informações

Carga Horária: 16 h/a.

Horário: 8:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30.

Incluso: Pasta em couro ecológico, Apostila, Caneta com marca texto, Certificado e Coffee Break.

Dados Bancários

Banco Bradesco: Ag.3585-8 c/c:4726-0

. Banco do Brasil: Ag.2936-X c/c:132867-0

Investimento

R$ 1.980,00

Importante

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