CURSO FASE PREPARATÓRIA DA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI
Data: 04/11/2024 a 08/11/2024
Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de:
•Conhecer e aplicar os impactos da Lei nº 14.133/2021 nas modalidades Dispensa, Pregão e Concorrência, na forma eletrônica;
•Operar o Pregão e a Concorrência, na forma Eletrônica, no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet).
Agentes que atuam nas áreas de Compras, Licitações, Agente de Contratações, Pregoeiros, Compradores, Controle Interno e demais setores da logística pública.
I.Parte Teórica:
•Visão sistêmica da contratação pública;
•Principais novidades da Lei nº 14.133/2021;
•Licitação Presencial x Eletrônico;
•Contratação Direta, nos termos da IN nº 67/2021 – SEGES/ME;
•Das fases do Pregão e da Concorrência na Lei nº 14.133/2021 e IN nº 73/2022;
•Atribuições do Agente de Contratação;
•Orçamento Sigiloso;
•Da divulgação do Aviso da Licitação;
•Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações ao Edital;
•Novidades no cadastramento da proposta pelo licitante;
•Configuração da sessão pública;
•Intervalo mínimo de lances: poderá x deverá;
•Modos de Disputa;
•Novidades no processamento da etapa de lances;
•Exclusão de lances pelo licitante;
•Do reinício da disputa;
•Do desempate pelo Art. 60, da Lei nº 14.133/2021;
•Do julgamento e análise de exequibilidade das propostas;
•Da negociação das propostas finais;
•Da aplicação do princípio do formalismo moderado, de acordo com os posicionamentos do Tribunal de Contas da União – TCU;
•Da fase de habilitação;
•Da fase recursal;
•Da Adjudicação e homologação;
II.Parte Prática:
•Simulação do Pregão e da Concorrência Eletrônica, no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet;
•Cadastramento do IRP e da Licitação no SIDEC;
•Simulação dos modos de disputa aberto, aberto/fechado, fechado/aberto e fechado;
•Configuração da sessão pública;
•Divulgação dos pedidos de esclarecimentos e impugnações;
•Condução da fase competitiva;
•Comunicação do agente de contratações na fase de lances;
•Análise das propostas iniciais durante a fase de lances;
•Exclusão de lances;
•Empate ficto das micro e pequenas empresas;
•Reinício da fase de lances;
•Etapa de julgamento das propostas;
•Consultas às condições de participação;
•Negociação;
•Convocação de anexo;
•Suspensão da sessão;
•Fase de habilitação;
•Poder-dever de diligência;
•Prazo para regularidade fiscal e trabalhista das pequenas empresas;
•Inabilitação e retorno de fase;
•Procedimento recursal;
•Registro da intenção de recurso;
•Prazos para apresentação das razões e contrarrazões;
•Decisão da autoridade competente;
•Provimento do recurso e volta de fase;
•Adjudicação e homologação;
•Ata da licitação.
Atuou como Subsecretário de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo; Atuou como Subsecretário de Auditoria Interna da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ; Coordenador de Administração e Chefe de Compras do Hospital Federal do Andaraí; Chefe da Divisão de Licitações do Departamento de Gestão Hospitalar, Presidente de Comissão de Licitação e Pregoeiro do Hospital Federal da Lagoa. É Professor de Licitações da ENAP, ESAF, CEPERJ, ESAFI, CONSULTRE e outras instituições, com ênfase em “Pregão Eletrônico e na Formação de Pregoeiros, agentes da área de Suprimentos, Gestores e Fiscais de Contratos”. É Mestre em Gestão e Estratégia pela UFRRJ – Título: A Racionalização do Processo Licitatório em uma Unidade Federal de Saúde por meio do Desenvolvimento e Implantação de um Sistema de Informação; É graduado em Administração pela UFRRJ. Possui Especialização em “Pregão Eletrônico, a modalidade de Licitação aliada ao avanço da Tecnologia da Informação”. Possui, também, Especialização em Formação de Gestores de Contratos.
Curso EAD Síncrono (online 100% ao vivo)
Carga Horária: 20 h/a
Horário: 14h às 18h (horário Brasília)
Incluso: Apostila em PDF e Certificado digital.
. Banco do Brasil: Ag.2936-X c/c:132867-0
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