CURSO FASE PREPARATÓRIA DA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI
Data: 04/11/2024 a 08/11/2024
Transmitidas as importantes mudanças em procedimentos contábeis para prestação de contas de 2024 e início do Balanço de 2025. Vamos discorrer sobre planejamento orçamentário, com melhorias estimativas da LDO e LOA, Controles Financeiros por Fonte de Recursos das contas bancárias; Contribuições a Receber; Receita pelo regime de competência, Parcelamentos Taxa da Administração, Contabilização dos juros e perdas da carteira, controles do imobilizado, amortização do déficit atuarial, controle dos passivos, reservas matemáticas e a nova reserva do patrimônio líquido dos RPPS. Abordar o PASEP, sua base de cálculo, entre outros pontos relevantes na rotina contábil do RPPS.
Dirigentes, Contadores, membros dos conselhos deliberativo e fiscal, do comitê de investimentos, responsável pelo Comitê de Licitação e do responsável pela gestão dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS.
• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - Elaboração e manutenção de programas, projetos, atividades, anexos da LDO referente aos RPPS e estimativas para as receitas e despesas da LOA;
• FONTES DE RECURSOS – Demonstração da origem e aplicação dos recursos segundo suas fontes, planejamento e acompanhamento de fluxos de caixa;
• RECEITAS POR COMPETÊNCIA – Elaboração de guias de recolhimento, com suas receitas reconhecidas nas competências devidas e os ajustes na arrecadação, inscrição de dívida ativa e parcelamentos;
• TAXA DE ADMINISTRAÇÃO- Constituição Federal; Lei 9717/98 e Portaria MPS 1467/22, percentuais máximos e mínimos pelo porte do ente federativo e a diferenciação da taxa como parte do custeio normal e taxa como indicador de gasto administrativo;
• CONTABILIZAÇÃO DA CARTEIRA - Reconhecimento dos juros como valorização e receita e desvalorização e perdas, segundo a IPC14, contabilização dos resgates com perdas à partir da Nota Técnica SEI nº 296/2023/MPS;
• CONTROLE DO IMOBILIZADO – Inventário do patrimônio, percentuais de depreciação, possíveis reavaliações de bens imóveis e conceitos da despesa de capital;
• AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL – Mudanças da conta de cobertura do déficit no atestado atuarial e metodologias com apertos ou ativos garantidores como o IRRF para buscar o equilíbrio Financeiro e Atuarial;
• CONTROLE DO PASSIVO DE CURTO E LONGO PRAZO – Provisões do passivo, férias, precatórios, contas a pagar e controlo do passivo permanente, das Reservas Matemáticas com mudanças no PCASP 2024 como a reserva do Patrimônio Líquido;
• PASEP – Alerta para a base de cálculo que a RFB tem autuado muitos RPPS, além da responsabilidade de informar DCTF com sonegação total ou parcial do tributo, penalidades administrativas e penais.
Há 30 anos atua na área Pública Municipal, sendo 24 anos dedicados à Contabilidade de RPPS e 6 anos como gestora do IPM de Ribeirão Preto - SP. Contadora, Advogada, Professora Universitária, Consultora em RPPS, com pós-graduação em Administração Pública pela UNESP e FAAP; em Direito Tributário pela LFG- palestrante e consultora de RPPS em vários RPPS do Brasil entre 2002 e 2016. Foi Analista contábil na SmarAPD; consultora de contabilidade em RPPS; professora Universitária na Graduação de Contabilidade e Direito, palestrante e professora de pós-graduação. Atualmente, está como Superintendente do IPM; ex-diretora região leste da APEPREM e 2ª secretária da ANEPREM; até março de 2023 foi Presidente comitê multi PrevCom e Professora Supercia Cursos.
ESPAÇO CDL CUIABÁ - Rua Cândido Mariano, nº 775-801 - Centro Norte
Carga Horária: 16 h/a.
Horário: 8h às 12h e das 13h30 às 17h30
Incluso: Pasta em couro ecológico, Apostila, Caneta com marca texto, Certificado e Coffee Break.
. Banco do Brasil: Ag.2936-X c/c:132867-0
Política de cancelamento ou adiamento de inscrições de cursos:
Por Iniciativa da SUPER CURSOS: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum ou outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.
Por Iniciativa do Participante: O cancelamento deverá ser solicitado até 72 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago. Há possibilidade de substituição do participante.