Membros de comissões de licitação, pregoeiros e membros de equipes de apoio, engenheiros, arquitetos, assessores e procuradores jurídicos, construtores, advogados, fiscais e gestores de contratos, profissionais dos controles interno e externo, e demais agentes públicos envolvidos nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia.

Introdução

•Panorama atual da contratação de obras públicas no Brasil

•As principais irregularidades observadas pelo TCU na fiscalização de obras públicas

Planejamento das contratações de obras públicas e serviços de engenharia

•Importância do planejamento e dos estudos preliminares nas contratações de obras.

•Documentos preparatórios: estudo técnico preliminar e termo de referência.

•Conteúdo e abrangência dos projetos básico e executivo.

•Etapas de desenvolvimento do projeto: estudos preliminares, anteprojeto, projeto básico e executivo.

•Responsabilidade técnica pela elaboração, revisão e compatibilização dos projetos.

•Entendimentos do TCU sobre a suficiência e o detalhamento do projeto básico.

•Elaboração concomitante do projeto executivo: riscos e condições de viabilidade.

•Restrições e impedimentos aos autores dos projetos.

•Irregularidades mais frequentes observadas nos projetos nas auditorias de obras.

•Conteúdo mínimo do projeto básico para obras de construção e reforma de edificações

•Responsabilidade de quem elabora e de quem aprova o projeto básico perante os órgãos de controle.

•Possibilidade e procedimentos para alteração do projeto básico durante a execução da obra.

•Uso da inteligência artificial na elaboração dos artefatos de planejamento

•Planejamento integrado e identificação de riscos na fase de projeto.

•Elaboração de matriz de riscos e estratégias de mitigação antes da licitação.

Aspectos Relevantes de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia

•Escolha do regime de execução contratual

•Utilização, vantagens e desvantagens dos regimes de empreitada por preço unitário, preço global ou integral

•Quando constatados erros ou omissões de quantitativos é possível celebrar aditivos nas empreitadas por preço global?

•Como definir as etapas/parcelas para pagamento em empreitadas por preço global? 

•Nas empreitadas por preço global, a proposta ofertada pela licitante pode apresentar quantidades de serviços diferentes das existentes no orçamento-base da licitação? Como a empresa deve agir se identificar erros de quantitativos nesse orçamento? 

•Critérios de julgamento aplicáveis às licitações de obras públicas e serviços de engenharia (menor preço, técnica e preço, maior desconto).

•Utilização de matriz de riscos e de critérios de sustentabilidade nas licitações.

•Estratégias de mitigação de sobrepreço e superfaturamento.

•Habilitação Econômica e Financeira;

•Habilitação Técnica

•Diferenças entre qualificação técnico-operacional e técnico-profissional

•Quais documentos podem ser exigidos para a etapa da habilitação?

•Pode-se exigir atestados de quais serviços? Quais os quantitativos a serem exigidos?

•Análise de exequibilidade das propostas

•Conluio e Restrição ao Caráter Competitivo da Licitação

•Critério de Aceitabilidade de Preços Global e Unitário

•Utilização de orçamento sigiloso, vantagens e desvantagens e sua justificativa.

•Jurisprudência do TCU.

Contratação integrada e semi-integrada

•Justificativa técnica e econômico-financeira da adoção do modelo integrado.

•Definição dos requisitos de desempenho e dos parâmetros de qualidade.

•Formas de precificação dos serviços

•Conteúdo mínimo dos projetos de referência (anteprojeto ou projeto básico).

•Nível de detalhamento técnico exigido do anteprojeto antes da licitação.

•Responsabilidades do contratado pela elaboração e aprovação dos projetos

•Avaliação de metodologias construtivas e soluções inovadoras.

•Principais riscos da contratação integrada

•Fiscalização de contratos integrados: o que muda na rotina do gestor e do fiscal.

•Como acompanhar o desenvolvimento dos projetos executivos.

•Cronograma integrado e mecanismos de verificação de marcos de desempenho.

•Aditamento na contratação integrada.

Fiscalização Contratual

•Diferença entre a gestão e fiscalização contratual

•Atribuições e obrigações do gestor do contrato

•Atribuições e obrigações do fiscal do contrato

•Quem pode ser designado fiscal do contrato? É necessário que o fiscal do contrato seja engenheiro/arquiteto?

•Contratação de empresa supervisora ou de fiscal terceirizado

•Manutenção pela contratada das condições exigidas para habilitação

•Anotações de responsabilidade técnica pela execução da obra

•Ordens de serviço de início e suspensão de serviços

•Medições e Pagamentos

•Documentação a ser exigida pela fiscalização

•A fiscalização pode reter pagamentos no caso de a empresa ficar em situação irregular perante o fisco ou a previdência?

•Como constatar o cumprimento das obrigações trabalhistas pelo contratado?

•Como proceder no caso de serem executados serviços que não atendem às especificações do projeto.

•Preenchimento do diário de obra

•Subcontratação de serviços

Alterações Contratuais

•Limites de Aditamento Contratual

•Metodologia do cálculo do limite de aditamento contratual;

•Alterações qualitativas e quantitativas

•Pressupostos para extrapolação dos limites legais

•Alterações de Objeto

•É possível realizar medições de serviços não contratados antes da celebração do termo aditivo?

•Como o fiscal deve proceder se a alteração contratual demorar demasiadamente?

•Alterações contratuais em contratos celebrados no regime de preço global

•Deve ser mantido o desconto inicial do contrato em relação ao orçamento de referência?

•Prazos Contratuais

•Diferenças dos contratos por escopo dos contratos por prazo determinado

•Prazo de vigência e prazo de execução

•Possibilidade de prorrogação dos prazos contratuais

•Em caso de prorrogação do prazo de execução, devem ser aceitos acréscimos relativos a administração local e manutenção do canteiro?

•Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato

•Diferença entre reajuste, repactuação e reequilíbrio com exemplos numéricos.

•Reequilíbrio econômico-financeiro 

•O Reajuste é obrigatório?

•Data-base do reajuste?

•Reajustes subsequentes

•Reajuste x repactuação

•Reajuste e contratos de duração continuada

•Reajuste por índices simples e por cestas de índices

•Reajustes de serviços executados em atraso.

•Medição de serviços no mês de reajuste

•Indisponibilidade do índice de reajuste

•Reajuste de serviços novos incluídos mediante aditivo

•Procedimentos para cálculo de reequilíbrio decorrente de variações de insumos, encargos trabalhistas e tributos.

•Boas práticas para instrução processual dos pleitos de reequilíbrio.

•Condições e documentos para o recebimento provisório e definitivo

Manutenção Predial

•Conceitos e objetivos da manutenção predial 

•Diferença entre manutenção corretiva, preventiva, preditiva e detectiva 

•Ciclo de vida das edificações e degradação dos sistemas prediais 

•Custos da não manutenção e impactos na disponibilidade da edificação 

•Manutenção como instrumento de preservação do patrimônio público 

•Aplicação da legislação de licitações às contratações de manutenção predial 

•Normas da ABNT aplicáveis à manutenção de edificações 

•Planejamento da contratação da manutenção

•Diagnóstico do estado de conservação da edificação 

•Estratégias de contratação: posto de trabalho, sob demanda ou facilities 

•Sistema de Registro de Preços para manutenção predial 

•Vantagens, riscos e limitações de cada modelo