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Abordar de maneira prática a sistemática de recolhimento e compensação das retenções dos tributos (IRF, PIS, COFINS, CSLL, INSS e ISS) a serem efetuadas quando do recebimento ou pagamento das notas fiscais de serviços, possibilitando o entendimento necessário para o correto recolhimento dos tributos, evitando custos e penalidades decorrentes da inobservância das normas legais.
Profissionais da Contabilidade, Advogados, Auditores, profissionais do setor fiscal e demais interessados no assunto.
Serviços sujeitos, base de cálculo, alíquotas, tratamento contábil, limite de retenção e recolhimento, responsável tributário e dúvidas mais comuns das retenções sobre os seguintes tributos:
INSS:
Serviços sujeitos a retenção
Conceituação de empreitada e mão de obra
Período de apuração da retenção
Aposentadoria Especial
Cooperativas
Alíquotas de Retenção
Responsabilidade pelo recolhimento
Emissão de documentos separados
Dispensa da Retenção
Escrituração Contábil - Reflexos
Casos práticos
ISS – LC nº 116/03 (Lei Federal):
Serviços sujeitos a retenção
Local onde o ISS é devido
Cadastramento no município de São Paulo
Lei Complementar nº 116/03 e Lei nº 13.701/03
Período de apuração da retenção
Responsabilidade pelo recolhimento
Modelo de Nota fiscal
Contabilização
RF:
Serviços sujeitos à retenção
Fato gerador do IRF
Sociedade Simples regulamentada
Simples Federal
Alíquotas de retenção
Modelo de Nota Fiscal
Contabilização
PCC – PIS, COFINS e CSLL
Serviços sujeitos a retenção
Base de cálculo
Período de apuração
Regime de apuração
Apuração do montante para retenção
Recolhimento
Isenção, alíquota zero e medida judicial
Factoring
Quem está obrigado a reter
Dispensa da retenção
Controle dos débitos e créditos do PCC
Controle contábil - regime de Caixa – PC
Comentários EFD-REINF : Novo membro da família SPED
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