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Aproveitando o momento que muito se comenta sobre a redução de encargos, serão analisadas as possíveis medidas para redução da carga tributária incidente sobre a folha de pagamento dos empregados, considerando os atuais entendimentos firmados em âmbito administrativo e judicial.
O objetivo é analisar se realmente vai haver desoneração sobre a folha de pagamento, considerando as novas fórmulas de cálculos para o recolhimento previdenciário, bem como demonstrar quais as atitudes que as empresas devem tomar para efetivamente reduzir os custos incidentes sobre a folha de pagamento dos seus empregados.
Profissionais e gestores de RH, Depto Pessoal, demais que atuam em Deptos de relações previdenciárias e trabalhistas, responsáveis por Escritórios e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Gerentes Administrativos e Financeiros, Supervisores e Encarregados do Depto. Fiscal ou Contábil e demais profissionais ligados às áreas Contábil, Fiscal, Jurídica e Financeira.
Critérios de Contribuição Previdenciária – Empresas/Segurados
1 – Previsão Constitucional
1.1 - Tabela de Classificação Tributária
2 - Previsão Infraconstitucional
2.1 - Contribuição das Empresas em geral
2.2 - Clube de futebol
2.3 - Empresa Optante pelo Simples Nacional
2.3.1 - Da Opção pelo Simples Nacional
2.3.2 - Da Responsabilidade pelas Contribuições
2.3.3 – Das Obrigações Acessórias
2.4 - MEI – Microempreendedor Individual
2.4.1 - Contratação feita pelo MEI
2.5 – Produtor Rural Pessoa Jurídica
2.6 - Produtor Rural Pessoa Física.
2.7 – Empresas Enquadradas na Desoneração da Folha-de-Pagamento
3 - Da Contribuição dos Segurados
3.1 - Da Contribuição dos Segurados Empregado, Doméstico e Trabalhador Avulso.
3.2 - Da Contribuição dos Segurados Contribuinte Individual e Facultativo.
4 – Classificação da Atividade para Fins de Atribuição do Código FPAS
4.1 – Classificação da Atividade para Fins de Atribuição do Código CNAE
5 - Retenção do INSS de 11% ou 3,5%
5.1 - Obrigação Principal da Retenção
5.2 - Empresas Optantes pelo Simples Nacional
5.3 - Cessão de Mão-de-Obra – Conceito
5.3.1 - Dependências de Terceiros
5.3.2 - Serviços Contínuos
5.3.3 - Colocação a Disposição da Contratante
5.4 - Empreitada – Conceito
5.4.1 - Serviços Sujeitos a Retenção na Cessão de Mão-de-Obra e na Empreitada
5.4.2 - Serviços Sujeitos a Retenção na Cessão de Mão-de-Obra
5.5 - Dispensa da Retenção
5.6 - Apuração da Base de Cálculo
5.7 - Deduções Permitidas
5.8 - Destaque da Retenção na Nota Fiscal
6 – Quanto a Folha de Pagamento
6.1 – Conceitos
6.1.2 – Remuneração
6.1.3 – Salário
6.1.4 – Salário in natura ou salário utilidade
6.1.5 – Salário de contribuição – Conceitos
6.1.6 – Parcelas que integram o Salário de Contribuição
6.1.7 – Parcelas que não integram o Salário de Contribuição
6.1.8 – Parcelas Polêmicas sobre o Salário de Contribuição
7 – Quanto a Incidências de Encargos sobre Verbas trabalhistas
7.1 – Dado histórico
7.2 – Consequência da edição da Súmula Vinculante
7.3 – Previsão Constituição
7.4 – Previsão Infraconstitucional
8 – Repercussão Quanto as informações na GFIP/SEFIP
8.1 – Informações incorretas
9 – Modalidades de Lançamentos
9.1 – Lançamento Direto
9.2 – Lançamento por declaração
9.3 – Lançamento por homologação
9.4 – Lançamento por Constituição de crédito
9.5 – Documentos de Constituição do Crédito
9.6 – Do Pedido, do processamento e da Emissão do relatório de Restrições.
Critérios de Recuperação de crédito Previdenciário
Reembolso, Compensação e Restituição de Contribuição Previdenciária.
10 – Reembolso Previdenciário
10.1 – Introdução
11 - Reembolso Previdenciário
11.1 – Introdução
11.2 - Pagamento do Reembolso
12 – Compensação Previdenciária
12.1 - Situação Regular – Obrigatoriedade
12.2 - Crédito Utilizado entre Estabelecimentos
12.3 - Construção civil
12.4 - Décimo Terceiro Salário
12.5 - Ressarcimento do Sujeito Passivo
12.6 – Empresas Optantes pelo Simples
12.7 – GFIP
12.8 – Compensação Indevido
12.9 – Outras Entidades
12.10 – Compensação de Valores Decorrentes de Cessão de mão de obra e Empreitada
12.11 – Saldo Remanescente
13 – Restituição Previdenciária
13.1 – Outras Entidades
13.2 – Requerimento por meio do PER/DCOMP
13.3 – PER/DCOMP
13.4 – Contribuição Previdenciária declarada incorretamente
13.5 – Empresas Optantes pelo Simples
13.6 – Segurados da Previdência Social
13.7 – Informações Necessárias para Análise
13.8 – Análise dos Requerimentos de Restituição
12.9 – Contribuições Descontadas dos Trabalhadores e Associações Desportivas
13.10 – Restituição devidas Decorrentes de cessão de mão de obra e Empreitada
13.11 – Recolhimento do Valor Retido em Duplicidade
13.12 – PER/DCOMP
14 – Representante do Sujeito Passivo
14.1 – Óbito
14.2 – Sucessão Empresarial
14.3 – Consórcios
15 – Reclamatória Trabalhista
15.1 – Dos procedimentos e dos Órgãos Competentes
15.2 – Da Verificação dos fatos Geradores e da Apuração dos Créditos
PARECERES E SOLUÇÓES DE CONSULTAS
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