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Apresentar aos participantes uma visão completa do eSocial incluindo o detalhamento do leiaute, assim como os principais impactos nos processos da empresa e dicas sobre como se preparar para o atendimento desta nova obrigação, inclusive como fazer a implantação com sucesso.
Profissionais das áreas de RH (folha de pagamento, cargos e salários, administração de pessoal, seleção) Medicina e Segurança do Trabalho, Fiscal, Jurídica, TI e demais pessoas interessadas no tema.
I – SISTEMA DO ESOCIAL
– Introdução
- Emenda Constitucional nº 41/2003 incluiu o inciso XXII no art. 37 da CF/88
- Decreto nº 6.022/2007 instituiu o SPED
- Ato Declaratório Executivo SUFIS nº 05/2013 (DOU 18/07/2013)
- Decreto 8.373/2014
- Conceito
- Objetivos do Esocial
- Obrigações acessórias que serão substituídas
- Premissas do eSocial
- Fluxo: Recepção dos eventos
- Relação dos Eventos
II – ANÁLISE GERAL DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL
Introdução
- Eventos Iniciais
- Eventos de Tabelas
- Eventos Iniciais e Tabelas do Empregador
- Validades de Informações e Tabelas do Empregador
– Cadastramento inicial de Vínculo
– Cadastramento de Benefícios Previdenciários RPPS
– Eventos Iniciais
– Prazo para envio
– Eventos Periódicos
– Prazo para Envio
– Movimentação e Período de Apuração Eventos Periódicos
– Folha de Pagamento
– Remuneração e Pagamento no eSocial
III - ANÁLISE DO LEIAUTE
– Identificadores
– Empregador/Contribuinte/Órgão Público
– Trabalhadores
- Trabalhadores Não Incluídos no RET
– Consulta Qualificação Cadastral
– Transmissão dos Arquivos Sequencia Lógica
– Comprovante de Entrega
– Constituição de Créditos e geração de Guias de Recolhimentos
- Registro de Eventos Trabalhistas - RET
IV - ORIENTAÇÃO ESPECÍFICA POR EVENTO
- S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte
- S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil
- S-1010 – Tabela de Rubricas
- S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
- S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos
– S-1035 – Tabela de Carreiras Públicas
- S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em Comissão
- S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
- S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
- S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
- S-1080 – Tabela de Operadores Portuários
- S-1200 – Remuneração do Trabalhador Vinculado ao RGPS
- S-1202 – Remuneração do Trabalhador Vinculado ao RPPS
– S-1207 – Benefícios Previdenciários RPPS
- S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
- S-1250 – Aquisição de Produção Rural
- S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
- S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
- S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
- S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
- S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos
- S-1300 – Contribuição Sindical Patronal
- S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo
- S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
- S-2200 – Admissão de Trabalhador
- S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
- S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
- S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
- S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
- S-2230 – Afastamento Temporário
- S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
- S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial.
- S-2250 – Aviso Prévio
- S-2298 – Reintegração
- S-2299 – Desligamento
- S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo/Estatutário – Início
- S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo/Estatutário - Alteração Contratual
- S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo/Estatutário – Término
– S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS.
- S-3000 – Exclusão de Eventos
- S-4000 – Solicitação de Totalização de Bases e Contribuições
Considerando que de acordo com a legislação vigente, entrará em vigor a partir de janeiro de 2018, o novo sistema de envio das informações sobre a Folha de Pagamento, denominado de eSocial, bem como o completo deste sistema chamado de EDF-REINF, é de suma importância que as pessoas responsáveis pela implantação estejam atualizadas e seguras quanta as mudanças e os impactos que esses sistemas trarão para as empresas. Considerando que todas as informações exigidas hoje, pelos órgãos governamentais serão enviadas forma on line. Desta forma, a participação deste evento, terá como resultado, dentre outros:
- Lucratividade para as empresas, pois se reverterá em agilidade, segurança e, com isso evitar possíveis autuações por parte da fiscalização, visto que o participante estará capacitado para informar corretamente e com base na legislação.
- O participante poderá ser um multiplicador dentro da empresa, além de uma motivação, melhorará seu currículo profissional.
Carga Horária: 8 h/a
Equipe Super
