Curso RETENÇÕES IRRF, PIS/PASEP, COFINS, CSLL, INSS E ISS para Administração Pública Federal, Estadual e Municipal

Empresas privadas, órgãos públicos em geral, sociedades de economia mista, conselhos de profissões regulamentas e entidades imunes e isentas, a profissionais das áreas fiscal, contábil, RH, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

01. Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
- Serviços tomados de pessoas jurídicas
- Procedimentos para emissão de notas fiscais e RPA
- Retenção pelos órgãos públicos
- Empresas optantes pelo Simples Nacional
- Pagamento a cooperativa de trabalho
- Entidades sem fins lucrativos
- Fato gerador e alíquotas
- Serviços não sujeitos a retenção
- Os limites para a retenção do IRRF
- Compensações de valores retidos
- Prazos de recolhimento
- Declarações obrigatórias para o Fisco
- O comprovante anual de retenção do IRRF
- Fonte Pagadora Administração Pública Federal
- Fonte Pagadora Administração Pública Estadual
- Fonte Pagadora Administração Pública Municipal

02. Retenções na fonte de INSS (11%)
- Aspectos legais do INSS - IN RFB 971/2009
- Conceito de cessão de mão de obra e empreitada
- Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão de obra e empreitada
- Retenção de 3,50% de INSS dos serviços contidos na Lei 12.715/12
- Dispensa da retenção dos 11%
- Responsabilidade subsidiária e solidária
- Empresas optantes pelo Simples Nacional
- Entidades sem fins lucrativos
- Retenção na construção civil
- Retenção de produtor rural
- Apuração da base de cálculo
- Fornecimento de material e/ou equipamento
- Parcelas não discriminadas no contrato
- Deduções da base de cálculo
- Abatimento do valor do INSS na subcontratação
- Obrigações do tomador e do prestador de serviços

03. Retenções na fonte (PIS/Cofins/CSLL)
- Responsáveis pelo recolhimento
- Serviços sujeitos a retenção
- Retenção pelos órgãos públicos
- Empresas optantes pelo Simples Nacional
- Pagamento a cooperativa de trabalho
- Entidades sem fins lucrativos
- Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial
- Serviços não sujeitos a retenção
- Os limites para retenção das contribuições sociais
- Fato gerador e alíquotas
-  Novo limite R$ 10,00
- Procedimentos para emissão da nota fiscal
- Dispensa da retenção
- Compensações de valores retidos
- Declarações obrigatórias para o Fisco
- O comprovante anual de retenção das contribuições

04. ISS – Lei Complementar 116/2003
- Noções introdutórias do ISS
- Conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS
- Contribuintes
- Base de cálculo
- Fato gerador e alíquotas
- Qual o município competente para tributar o ISS?
- importação E exportação de serviços
- Responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço
- Empresas optantes pelo Simples Nacional
- Comentários à lista de serviços - LC 116/03