Objetivos gerais
CAPACITAR OS PARTICIPANTES A IDENTIFICAR E COMPREENDER:
- A estrutura da Administração Pública;
- As Classificações Orçamentárias (imprescindíveis para a gestão patrimonial);
- As características e classificações do Patrimônio e Material com enfoque orçamentário;
- As normas de gestão de material, Estoques e Desfazimento de Bens Móveis;
- As tipos de inventários, particularmente, nas transferências de responsabilidade;
- As rotinas de controle interno de controle patrimonial
- As rotinas de auditoria de controle patrimonial;
- A depreciação e a reavaliação.
- a estrutura da Administração Pública;
A quem se destina
Servidores que exercem funções relacionadas, direta ou indiretamente, a Compras, Almoxarifado, Patrimônio, Material, Finanças, Orçamento e Controle Interno, nas esferas Federal, Estadual Municipal dos três Poderes, além de escritórios de contabilidade que apoiam os municípios.
Conteúdo programático
Noções Básicas de Execução Financeira, Orçamentária e Contábil (Atualizado pelo MCASP)
- Orçamento. Classificação Institucional, Funcional, Programática e por Natureza da Despesa.
- Restos a pagar e Despesa de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos(Adiantamentos).
- Consolidação das contas públicas
Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos
- Impropriedades encontradas na classificação orçamentária que acarretam erros na contabilidade patrimonial.
Patrimônio
- Preceitos constitucionais. Formação, preservação e classificação. Agregação de valor aos Ativos Imobilizado e Intangível. Classificação patrimonial de material oriundo de serviços. Foro e Laudêmio.
Estudo de Caso
- Normas de Controle Interno de Almoxarifado, Bens Móveis e Imóveis(Roteiro)
Material
- Consumo e Permanente. Parâmetros excludentes de material permanente. Recebimento Provisório e Definitivo. Renovação e Saneamento de estoques. Cálculos dos Estoques Mínimo e Máximo, Consumo Médio, Ponto de Ressuprimento e Quantidade a Resssuprir. Tipos e finalidades dos Inventários. Controle de bens através rádio frequência(RFID).Sistema Básico de Material. Processos de Fornecimento. Estoques Patrimoniais. Guarda e Conservação.
Estudo de Caso
- Prática para cálculo de estoques
Compras Governamentais
- Abordagem básica dos sistemas atuais. Casos reais da atuação de Fiscal/Gestor de contratos.
Movimentação de material
- Incorporações e orçamentárias e extra-orçamentárias. Desincorporação. Relatórios de Almoxarifado-RMA e de Bens Móveis-RMB. Comodato.
Desfazimento de Bens Móveis
- Baixas Patrimoniais. Normas de desfazimento de bens móveis com ênfase em veículos e material de TI. Transferência, Doação, Cessão, Permuta e Tipos de Alienação. Abandono e Inutilização. Modelos de Termos de Desfazimento e Termo Circunstanciado Administrativo-TCA.
Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos
- Impropriedades na agregação de ativos
Depreciação e Reavaliação
- NBCT 16.9 e 16.10
- Avaliação, reavaliação e depreciação.
- Conceitos, responsabilidades e procedimentos.
Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos
- Bens adquiridos antes da nova legislação; Bens com valores defasados
- Teste de Recuperabilidade
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