Pregoeiros(as) e membros de Equipes de Apoio, Agentes de Contratação, Membros da Comissão de Contratação, Assessores Jurídicos, Agentes de Controle Interno, além de Servidores e Profissionais atuantes no cenário das compras públicas em geral.

MÓDULO I – FORMAÇÃO DE PREGOEIRO (A), AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, PREGÃO ELETRÔNICO E DISPENSA ELETRÔNICA.

•Da aplicabilidade e vedações do Pregão e da Concorrência – IN 73/21;

•Dispensa eletrônica – IN 67/21;

•Critério de julgamento e orçamento sigiloso;

•Das atribuições do agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e autoridade competente;

•Dos prazos do aviso da licitação, esclarecimentos e impugnações;

•Da forma de envio da documentação de habilitação e proposta inicial;

•As características dos modos de disputa aberto, fechado, fechado/aberto e aberto/fechado;

•Dos procedimentos na abertura da proposta e fase de lances;

•Da análise de exequibilidade de propostas e lances;

•Da negociação;

•Procedimentos nas etapas de julgamento da proposta, habilitação, intensão de recurso, juizo de admissibilidade, fase recursal, adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico, da Concorrência Eletrônica e da Dispensa Eletrônica;

•Aplicabilidade da LC nº 123/2006 na fase externa da licitação.

MÓDULO II – AULA PRÁTICA NO PORTAL DE COMPRAS.GOV.BR:

•Ambientação no Portal de COMPRAS.GOV.BR;

•Área de Trabalho;

•Intenção de Registro de Preços - IRP;

•Divulgação de Compras (Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica e Dispensa Eletrônica);

•Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica e Dispensa Eletrônica da abertura a Homologação no sistema;

•Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF;

•Configuração da Sessão Pública do Pregão Eletrônico e Concorrência Eletrônica;

•Vinculação do Pregoeiro (a), Agente de Contratação, Comissão de Contratação e equipe de apoio do pregão, registro dos esclarecimentos e impugnações ao edital;

•Analise preliminar das propostas cadastradas;

•Operacionalizaçãodafasedelances(mododedisputaaberto, fechado/aberto e aberto/fechado);

•Negociação da proposta final;

•Julgamento da proposta;

•Habilitação do licitante;

•Possibilidade de convocação de documentos complementares;

•Intensão de recurso;

•Fase recursal (recurso, contrarrazão e decisão hierárquica);

•Adjudicação e homologação.