O Enfoque do curso será nas retenções das contribuições previdenciárias sobre serviços de locação de mão de obra e empreitada, e a retenções e encargo patronal sobre serviços de terceiros pessoa física, que é obrigatório o envio das informações para o EFD-Reinf e o E-Social, respectivamente, a partir do mês de maio relativos a competência abril de 2022.
Treinamento voltado para profissionais do setor público que trabalham nos setores de contabilidade, execução orçamentária e financeira, contratos, patrimônio, engenharia, fiscalização de contratos e obras, planilha de custos de obras, pessoal, fiscal, folha de pagamento e demais áreas que tenham interesse no conhecimento sobre EFD-Reinf, E-Social e sobre a DCTFWeb e aspectos das retenções tributárias dos impostos da Receita Federal do Brasil sobre a execução da despesa e receita pública.
1. ASPECTOS NORMATIVOS E CONCEITUAIS SOBRE E-SOCIAL, EFD-REINF E DA DCTFWEB
Base Normativa e conceitual; Do E-Social e EFD-Reinf; Cronograma de implantação; Visão Geral da EFD-Reinf; Conceito EFD-Reinf; Visão Panorâmica das Retenções e Valores a Serem Informados na EFD-REINF; Obrigação de enviar a EFD-REINF; Enquadramento dos sujeitos passivos nos grupos dos obrigados à EFD-REINF e respectivas datas de início da obrigatoriedade; Documentação técnica referente à EFD-REINF. Eventos da EFD-REINF; Eventos de Tabela; Eventos Periódicos; Prazo de envio dos Eventos Periódicos; Acesso à EFD-REINF no ECAC da RFB; Certificação Digital; Procuração; Transmissão dos Arquivos; Envio, Assinatura e Comprovante de entrega; Retificações e Alterações; Exclusões; Regras de arredondamento de retenções na EFD-REINF; Das Penalidades da EFD-REINF.
2. DA EFD-REINF ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS RETENÇÕES CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA
Retenção da Contribuição Previdenciária de acordo com a IN RFB 971/2009. Classificação dos serviços. Tratamento das obras e serviços de construção civil. Detalhamento das notas fiscais. Informação das retenções tributárias e previdenciárias. Das alterações nos processos de contratação e pagamentos. Sincronia das informações com empresas contratadas. Informação da Contribuições Sociais Retidas na Fonte na EFD-Reinf.
3. DCTFWeb, E-Social, Serviços Prestados Pessoa Física - Autônomo e DARF NUMERADO.
O que é a DCTFWeb e seu preenchimento. Tributos que são recolhidos através do DARF Numerado gerado através da DCTFWeb. Necessidade de retificar a DCTFWeb. Pagamento do DARF através de código de barras quando se torna obrigatório o recolhimento através do DARF gerado através da DCTFWeb. E-SOCIAL. Das informações a serem informadas no E-Social. Informações para o E-Social. Da retenção e encargo patronal Serviços Prestados Pessoa Física. Eventos do E-Social que totalizam as Contribuições Previdenciárias. Dos créditos. Alimentação das informações do E-Social na DCTFWeb. Envio da DCTFWEB. Retificação da DCTFWEB.
Instrutor(a)
Gilvan da Silva Dantas
Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, contador de formação, possui extensa experiência da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, gestão e execução orçamentária financeira e patrimonial. Folha de Pagamento. Tributos e retenções tributárias. Participou da modernização do SIAFI, implantação do SIAFIWEB, do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber. Da inclusão do documento Folha de Pagamento no SIAFIWEB. Participou do projeto inicial do SPED e do E-Social.
