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Curso Sobre EFD-REINF e a Nova DCTFWeb – Conselhos de Fiscalização Profissional

18 a 19 de novembro de 2019
Brasília/DF

Objetivos Gerais

Este curso tem por objetivo, orientar os participantes sobre os critérios de retenção de tributos contribuições sociais (IRPJ/IRRF/PIS/COFINS/COFINS e INSS) sobre serviços prestados por Pessoas Físicas e Jurídicas, visando proporcionar maior segurança na elaboração, validação e contabilização dos processos de pagamento e principalmente a inserção desses dados no sistema REINF, que será o complemento das informações no sistema do eSocial.
Além disso, numa segunda etapa do curso, analisaremos de forma clara e objetiva os campos da nova Declaração, denominada de DCTFWEB, cujo a finalidade é substituir a GFIP, gerar a nova guia de recolhimento das contribuições previdenciárias, extraídas das informações enviadas por meio dos sistemas do eSocial e da EFD-REINF.
Cabe ainda ressaltar que de acordo com a Instrução Normativa da RFB nº 1767, de Dezembro de 2017, a partir da competência de julho de 2018 (para o 1º grupo), janeiro de 2019 (para o 2º grupo) e julho de 2019 (para o 3º grupo), as contribuições sociais previdenciárias passarão a ser recolhidas por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), gerado no sistema Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), conforme disciplinado em ato específico da RFB.
Sendo assim, todas as contribuintes previdenciárias e, em conformidade com os prazos acima definidos, passarão a recolher os encargos previdenciários, extraídos do sistema eSocial e da EFD-REINF, por meio da DCTFWeb, que também irá gerar o documento de arrecadação que será o DARF eletrônico.

A quem se destina

Gestores, assistentes e auxiliares das áreas fiscal, Departamento de Pessoal, Elaboração de Folha de pagamento, Recursos Humanos, financeira, Jurídica, Administrativa, Auditoria, TI e demais profissionais que tenham interesses pelo tema.

Conteúdo programático

Módulo I – Da EDF-REINF
Das Retenções
1 – Imposto de Renda Retido Na Fonte de Pessoas Físicas
2 - Retenção do Imposto de Renda na Fonte Realizada por Pessoa Jurídica na Contratação de Outra Pessoa Jurídica.
3 - Da Retenção Das Demais Contribuições (CSLL, COFINS e PIS/PASEP)
4 - Retenção Do INSS de Pessoas Físicas e Jurídicas.
4.1 - Pessoa Física
4.2 - Da Pessoa Jurídica

Módulo II - REINF - Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída          
1 – Detalhamento dos Leiautes dos registros da EFD – REINF
1.2 - Eventos da EFD-REINF
1.3 - Eventos de Tabela
1.4 - Evento não periódico
1.5 - Eventos periódicos
1.5.1 - Prazo de envio dos eventos periódicos
1.6 - Envio de Eventos
1.7 - Situação “Sem Movimento”
1.8 - Relação dos Eventos e requisitos
Tabelas Que Compõem o REINF

2 - Conceito
2.1 – Empresas Abrangidas
2.2 – Acesso ao Sistema
2.3 – Blocos da EFD-REINF
2.3.1 - R-1000 – Informações do Contribuinte
2.3.2 – R-1010 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais.
2.3.3 – R-2010 Retenção de INSS Serviços Tomados mediante Cessão de mão de Obra.
2.3.4 – R-2020 Retenções de INSS Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão de Obra
2.3.5 – R-2030 – Retenções – Recebidos pela Associação Desportiva que mantenha Equipe de Futebol Profissional.
2.3.6 – R- 2040 Retenções – Repassadas para Associação Desportiva que Mantenha Equipe de Futebol profissional.
2.3.7 - R-2050 - Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica.
2.3.8 – R-2060 Empresas que se sujeitam à CPRB (Lei nº 12.546/2011).
2.3.9 – R-2070 - Retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas.
Nota Técnica Sobre o Campo 2070 da Receita Federal
2.3.10 - R-2098 – Reabertura dos eventos periódicos
2.3.11 - R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos
2.3.12 - R-3010 – Receita de espetáculo Desportivo
2.3.13 – R-5001 - Informações das bases e dos tributos consolidados por contribuinte
2.3.14 - R-9000 – Exclusão de Evento

4 – Vigência

5 – Tabelas da EFD-REINF

MÓDULO II - DA DCTFWEB
I - Da Integração das Informações do eSocial e da REINF com a DCTFWeb
1 – Esocial x DCTFWeb
Dos Débitos
1.1    – Das informações no eSocial que geral Débitos
1.2    – Das Remunerações
1.3    – da Comercialização da Produção Rural (PF)
1.4    – Da aquisição da Produção Rural (PF) e PJ (PAA –Lei 10.696/03)

Dos Créditos
1.5    – Salário Família
1.6    – Salário Maternidade

2 – EFD-REINF x DCTFWeb
Dos Débitos
2.1 – Das Retenções do INSS (Lei 9.711/98 – Serviços Tomados)
2.2 – Da Comercialização da Produção Rural (PJ)
2.3 – Das Informações da CPRB (Lei 12.546/2011)
2.4 – Das Receitas de Espetáculos Desportivos

Dos Créditos
2.5 – Das Retenções dos INSS (serviços Prestados)

3 - DCTFWeb
1 - Conceito de DCTFWEB
1.1    -  Fluxo de informações
1.2    - Fluxo de Informações

2 - Quem está Obrigado a Declarar
2.1 -  Dispensa de apresentação  

3 - Tributos Declarados na DCTFWEB

4 - Como Entregar a Declaração
4.1 -  Forma de entrega  
4.2 - Prazo de entrega  
4.3 - Ausência de informações a serem prestadas
4.4 - Entrega em situações especiais  

5 - Penalidades e Acréscimos Legais
5.1 - Multa por Atraso na Entrega da Declaração (MAED)
5.2 - Multa por Incorreções ou Omissões  
5.3 - Multa mínima  
5.4 - Reduções
5.5 - Impugnação  
5.6 - Acréscimos Legais
 
6 - Fluxograma Geral do Sistema DCTFWEB
6.1 - Tipos de Acesso
6.2 - Certificado Digital
6.3 - Código de Acesso

7 - Serviços a Serem Utilizados na DCTFWEB

8. Classificações da DCTFWEB (Categoria, Situação E Tipo)

9. Tabela De Vinculação
9.1. Aplicar Vinculação Automática

10 - Edição da DCTFWEB

11 - Créditos Vinculáveis
11.1 - Salário-Família
11.2 - Salário-Maternidade
11.3 - Retenção Lei 9.711/98
11.3.1 - Obrigações do Tomador
11.3.2 - Obrigações do Prestador
11.4 - Adiantamento de Retenção (exclusivamente para DCTFWeb 13º Salário)
11.5 - Exclusão (lançamento de ofício)
11.5.1 - Importar da RFB crédito de Exclusão
11.5.2 - Incluir manualmente crédito de Exclusão
11.6 - Suspensão
11.6.1 - Importar da RFB Depósitos
11.7 - Parcelamento
11.7.1 - Importar da RFB Parcelamento
11.7.2 - Incluir manualmente Parcelamento
11.8 - Compensação
11.8.1 - Importar da RFB Compensação
11.8.2 - Incluir manualmente Compensação
11.9 - Pagamento
11.9.1 - Importar da RFB Documento de Arrecadação
11.9.2 - Importar da RFB por número do Documento de Arrecadação

12 - Transmissão da DCTFWEB
12.1 - Transmissão a partir da tela inicial
12.2 - Transmissão a partir da tela de edição

13 - Recibo De Entrega
13.1 - Acesso pela tela inicial

14 - Emitir Documento De Arrecadação (DARF/DAE)

15 - Data de Vencimento
15.1 - Pagamento em atraso
15.2 - Pagamento mínimo
15.3 - Emissão de documento de arrecadação a partir da tela inicial
15.3.1 - Documento de Arrecadação Individual ou em Lote
15.4 - Emissão de DARF a partir da tela de edição ou visualização
15.4.1 - Editar DARF
15.4.2 - Abater Pagamentos Anteriores

16 - DCTFWEB Retificadora
16.1 - Retificação originada no eSocial e na EFD-Reinf
16.2 - Retificação originada no sistema DCTFWeb
16.3 - Limitações das declarações retificadoras
16.3.1 - Reduzir o valor dos tributos
16.3.2 - Alterar tributos sob fiscalização da RFB

17 - DCTFWEB Sem Movimento

Domingos Vasco

Instrutor(a)

Domingos Vasco

Advogado especialista na área trabalhista e previdenciária. Foi por mais de 20 anos consultor jurídico da Consultoria IOB, tendo obtido vasta experiência em ministrar cursos para o público interno e externo, bem como em diversas empresas, através cursos In company. É pós - graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS.  Foi membro do Conselho Técnico da Área Trabalhista e Previdenciária, na edição do Livro “ENTENDIMENTOS SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO”, publicado pela IOB, em 2007 e Autor do Livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL”, Editado e publicado pelo IOB, em 2012.

Local

Hotel Grand Bittar - Setor Hoteleiro Sul (SHS), Quadra 5 Bloco A

Brasília/DF

Mais Informações

Carga Horária: 16 h/a.

Horário: 8:30 às 12:00 e 14:00 às 18:00.

Incluso: Pasta em couro ecológico, Apostila, Caneta com marca texto, Certificado e Coffee Break.

Dados Bancários

. Banco do Brasil: Ag.2936-X c/c:132867-0

Investimento

R$ 1.980,00

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