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Curso Nova Plataforma +Brasil (SICONV)

26 a 27 de setembro de 2019
Campo Grande/MS

Objetivos Gerais

Possibilitar aos participantes do curso atuarem na gestão convênios federais por meio do Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV, já incluído as inovações trazidas pela Plataforma +Brasil. No ambiente específico, os alunos executarão todo o passo a passo, de forma pratica desde a captação, formalização, execução e prestação de contas, abordando os principais módulos do SICONV, com ênfase na execução de convênios. Atualizado com o novo Decreto 8.943 e a nova Portaria Interministerial 424.

A quem se destina

Servidores e agentes públicos dos três Poderes e das três esferas de governo e cidadãos interessados que trabalham com instrumentos de transferência voluntária no Siconv.
Demais servidores públicos e cidadãos em geral também poderão participar do curso.

Conteúdo programático

Módulo primeiro
- Histórico da Plataforma +BRASIL
- Contextualização e apresentação do fluxo do sistema
- Legislação atualizada
- Credenciamento e Cadastramento
- Divulgação de programas
- Elaboração de Projetos
- Cadastro de proposta e plano de trabalho
- Envio da proposta para análise
- Celebração do convênio


Módulo segundo
- Processo de Compra
- Contratos
- Documentos de Liquidação
- Pagamento OBTV
- Tipos de OBTV
- Registro de Ingresso de Recursos


Módulo terceiro
- Relatórios de Execução
- Ajustes do Plano de Trabalho
- Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico Assinado
- Rendimentos de Aplicação
- Prorrogações de Oficio


Módulo quarto
- Prestação de Contas
- Envio da prestação de contas pelo convenente

Instrutor(a)

Giovani Alves Moisés

Consultor/especialista com experiência de 20 anos em gestão de convênios federais.
Graduado em Direito e Pós-graduado em Relações Internacionais. Na FCBIA foi Coordenador em unidade de formalização e prestação de contas de convênios com instituições do 3º setor – Assessor do Inventariante na extinção da FCBIA; Presidente da Comissão de Patrimônio da FCBIA no Ministério da Justiça; Analista de Processos de Convênios e Prestação de contas no Departamento da Criança e do Adolescente DCA/MJ; Chefe de Divisão na unidade de formalização de convênios e prestação de contas da Gerencia de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH/PR; Coordenador na unidade de formalização de convênios da SDH/PR; Coordenador na unidade de prestação de contas e orientador técnico das unidades de formalização de convênios no Departamento Penitenciário Nacional/MJ; Coordenador do núcleo de convênios e contratos da SEPPIR/PR. Atuou especialmente nos seguintes temas focados em convênios federais: formalização, análise/aprovação técnica financeira de projetos e planos de trabalho; fiscalização e acompanhamento de projetos; análise técnica e, financeira de prestação de contas, instauração de tomada de contas especial. Participou como membro do grupo de trabalho que elaborou o manual de procedimentos de convênios celebração e prestação de contas do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN/MJ. Membro do Grupo de Trabalho para baixa do passivo de convênios das Secretarias de Politicas para Mulher, de Direitos Humanos e da Igualdade Racial, ambas da Presidência da Republica – PR.

Local

Grand Park Hotel – Av. Afonso Pena, 5282 – Chácara Cachoeira

Campo Grande/MS

Mais Informações

Carga Horária: 16 h/a.

Horário: 8:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30.

Incluso: Pasta em couro ecológico, Apostila, Caneta com marca texto, Certificado e Coffee Break.

Dados Bancários

. Banco do Brasil: Ag.2936-X c/c:132867-0

Investimento

R$ 1.980,00

Importante

Política de cancelamento ou adiamento de inscrições de cursos:

Por Iniciativa da SUPER CURSOS: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum ou outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.
Cursos Presenciais - A SUPER CURSOS não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, seja a que título for, tais como passagens aéreas, rodoviárias, combustível, hospedagem etc.
Por Iniciativa do Participante: O cancelamento deverá ser solicitado até 48 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago. Há possibilidade de substituição do participante.

O conteúdo deste curso poderá ser customizado de acordo com a sua necessidade, no formato in company ou compartilhado. Converse conosco.

 

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