MÓDULO 1 - FASE PREPARATÓRIA
1. Introdução:
1.1 Noções Gerais do Procedimento de Contratação Pública
1.1.1 Fase interna: o planejamento da contratação (fase preparatória)
1.1.2 Fase externa: a seleção do fornecedor
1.1.3 Execução contratual: a entrega do objeto contratado
1.2 Princípio do Planejamento na Nova Lei de Licitações e Contratos
1.3 Objetivos do Processo Licitatório
1.4 Governança das Contratações Públicas
1.5 Documento de Oficialização (Formalização) da Demanda
2. Estudos Técnicos Preliminares:
2.1 Conceito de ETP (e demais conceitos relevantes)
2.2 A evolução normativa dos ETP: da Lei 8.666/1993 à Lei 14.133/2021.
2.3 Os ETP e a jurisprudência dos Tribunais de Contas.
2.4 Elementos dos Estudos Técnicos Preliminares
2.4.1 Descrição da necessidade da contratação
2.4.2 Descrição dos requisitos da contratação
2.4.3 Levantamento de mercado
2.4.4 Descrição da solução como um todo
2.4.5 Estimativa das quantidades a serem contratadas
2.4.6 Estimativa do valor da contratação
2.4.7 Justificativa para o parcelamento ou não da solução
2.4.8 Contratações correlatas e/ou interdependentes
2.4.9 Alinhamento entre a contratação e o planejamento estratégico
2.4.9.1 Plano Anual de Contratações
2.4.10 Resultados pretendidos
2.4.11 Providências de adequação do órgão ou entidade
2.4.12 Impactos ambientais e medidas de tratamento
2.4.13 Conclusão sobre a viabilidade e a razoabilidade da contratação
2.5 Elementos obrigatórios x Elementos opcionais
2.6 Exceções à elaboração dos ETP
3. Gerenciamento de Riscos
3.1 Conceito de risco (Modelo COSO ERM)
3.2 Gestão de Riscos no contexto das contratações públicas
3.3 Plano de Tratamento de Riscos do Macroprocesso de Contratação
3.4 Mapa de Riscos x Matriz de Alocação de Riscos
4. Termo de Referência
4.1 Conceito de TR (e demais conceitos relevantes)
4.2 A evolução normativa do TR: da Lei 8.666/1993 à Lei 14.133/2021.
4.3 O TR e a jurisprudência dos Tribunais de Contas.
4.4 Elementos do Termo de Referência:
4.4.1 Definição do objeto
4.4.2 Fundamentação da contratação
4.4.3 Descrição da solução como um todo
4.4.4 Requisitos da contratação
4.4.5 Modelo de execução do objeto
4.4.6 Modelo de gestão do contrato
4.4.7 Critério de medição e de pagamento
4.4.8 Forma e critério de seleção do fornecedor
4.4.9 Estimativa do valor da contratação
4.4.10 Adequação orçamentária
4.5 Exceções à elaboração do Termo de Referência
MÓDULO 2 - FASE EXTERNA
1.Introdução
1.Noções gerais sobre a etapa de seleção do fornecedor
2.Gestão por competências e segregação de funções
3.Uso dos modelos padronizados de artefatos elaborados pela AGU
2.Elaboração da minuta do edital
1.Boas práticas
2.Cuidados e pontos de atenção
3.Elaboração da minuta do contrato
1.Cláusulas necessárias
2.Instrumentos equivalentes ao termo de contrato
4.Elaboração da minuta da ata de registro de preços
1.Conteúdo de finalidade da ata
2.Assinatura eletrônica da ata
5.Controle prévio de legalidade
1.Hipóteses de afastamento da análise jurídica
2.Uso de pareceres referenciais
3.O caráter opinativo do parecer jurídico
6.Saneamento do processo pós parecer jurídico
7.Autorizações e publicação
8.Configuração da sessão pública
1.Prazo de análise de propostas
2.Prazo de intenção de recurso
3.Adiamento da abertura da sessão pública
9.Quadro Informativo
10.Avisos
11.Pedidos de esclarecimentos
Impugnação
12.Análise preliminar de propostas
1.Preço manifestamente inexequível
2.Classificação nos modos de disputa combinados
3.Exclusão de proposta
13.Acompanhamento da etapa de lances
1.Mensagens no chat
2.Exclusão de lances
3.Exclusão de proposta
14.Empate ficto e empate real
1.Tratamento favorecido e diferenciado para ME/EPP
2.Empate real
3.Sorteio
15.Condições de participação
1.Tipos de sanção, efeitos e abrangência
2.Impedimento indireto
3.Consulta do CPF do sócio majoritário
16.Julgamento da proposta
1.Proposta final ajustada
2.Negociação
3.Obtenção de apoio de outras áreas
4.Diligências
5.Decisão pela aceitação ou recusa da proposta
17.Habilitação
1.Apresentação de documentos
2.Análise de demonstrações contábeis
3.Análise da qualificação técnica
4.Diligência
18.Fase recursal
1.Intenção de recurso
2.Razões de recurso
3.Contrarrazões de recurso
4.Análise de recurso
5.Juízo de retratação
6.Decisão do recurso
19.Adjudicação e homologação
20.Registro de preços
1.Cadastro de reserva
2.Ata de registro de preços
