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Curso Gestão de Riscos nas Contratações de Obras Públicas

Práticas para reduzir riscos e assegurar o recebimento dos objetos licitados nos prazos, qualidade e custos esperados

 

Os vícios ocorridos nas licitações e contratações de obras públicas são muito menores quando se conhecem os riscos envolvidos em todas as ações desempenhadas, desde a definição da necessidade até o recebimento do objeto pretendido. Caso esses riscos não sejam identificados pela Administração Pública, dificilmente será viável a introdução de soluções para reduzir a ocorrência dos problemas.
A Supercia Treinamentos convidou um dos mais reconhecidos especialistas do país na área para apresentar de forma objetiva e sistematizada uma metodologia para que os referidos riscos afetos às contratações públicas sejam analisados, priorizados e tratados adequadamente, a fim de que os impactos percebidos nas contratações não sejam tão danosos como os verificados atualmente.
Dessa forma, os servidores responsáveis, direta ou indiretamente, pelo processo de contratação terão em mãos todas as ferramentas para assumir um papel de destaque para o êxito da aquisição de bens e contratação de obras e serviços.
O curso é inovador e essencialmente prático. Os participantes terão a oportunidade de debater e definir metodologia de acordo com a realidade de sua própria organização para o aprimoramento do processo de gestão das contratações de obras públicas.  
Diante desse cenário, a Supercia tem a convicção de que este treinamento contribuirá significativamente para auxiliar todos os servidores e demais agentes que atuam em contratações no estabelecimento de procedimentos afetos à gestão de riscos, com o objetivo de evitar ou reduzir os principais vícios de licitação e contratação que se repetem historicamente.

30 de setembro de 2019
a 01 de outubro de 2019
Campinas/SP

Objetivos Gerais

•    Compreender a metodologia de análise de riscos a fim de evitar equívocos que comprometem a conclusão das aquisições públicas nos prazos e custos planejados;
•    Entender os passos para realização de análise de risco em obras públicas, coma a aplicação adequada dos princípios de gerenciamento a respeito da matéria;
•    Conhecer os principais riscos identificados pelo controle nas auditorias de obras públicas realizadas em licitações públicas;
•    Dominar procedimentos, providências, justificativas e boas práticas sobre temas polêmicos de licitações e contratos;
•    Atualizar-se em relação aos entendimentos e às orientações mais recentes do TCU e de outros tribunais acerca dos procedimentos que envolvem as contratações de obras públicas para tomar decisões seguras e prevenir responsabilizações;
•    Conhecer aspectos relevantes e controvertidos sobre o tema a partir do exame de situações concretas já analisadas pelo Tribunal de Contas da União;
•    Solucionar casos concretos e conhecer as melhores práticas sobre os assuntos discutidos.
•    Esclarecer pontos jurídicos relevantes para permitir a tomada de decisão com segurança e a correta execução das atividades relacionadas com os pontos examinados;

A quem se destina

•    Presidentes, diretores e servidores públicos em geral;
•    Gestores e fiscais de contratos, membros de comissões de licitação, pregoeiros, comissões de apoio ao pregoeiro
•    Membros e servidores do controle interno e externo;
•    Engenheiros, arquitetos e advogados;
•    Servidores dos Tribunais de Contas e Ministério Público;
•    Executivos e funcionários de empresas privadas contratadas pela Administração Pública Direta ou Indireta, fornecedores interessados no assunto, pequenas e microempresas;
•    Técnicos e outros funcionários das administrações públicas federal, estadual, municipal, fundações públicas;
•    Outros profissionais envolvidos direta ou indiretamente em Licitações e Contratos Administrativos;
•    Técnicos e outros funcionários das administrações públicas federal, estadual, municipal, fundações públicas.

Conteúdo programático

1. Introdução
Considerações iniciais; Histórico; Características importantes de obras; Principais definições e conceitos.
2. Leis e normativos aplicáveis
Considerações iniciais; Constituição Federal; Lei de licitações – Lei n° 8.666/93; Aplicabilidade e Exceções; Lei nº 10.520/02 – Pregão; Lei nº 12.462/11 – RDC; Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA; Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF; Leis e resoluções relativas à profissão de engenheiro; Instruções Normativas; Resoluções Conama; Súmulas e decisões dos tribunais superiores.
3. Visão geral
Fase preliminar à licitação; Fase interna da licitação; Projeto básico; Licenciamento ambiental; Preparação do edital ou convite; Projeto executivo; Fase externa da licitação; Fase contratual; Assinatura do contrato e ordem de serviço; Fiscalização da execução da obra; Recebimento da obra; Fase posterior à contratação.
4. Riscos na Avaliação de valores para contratação de obras
Importância da avaliação de custos nos estudos iniciais; Avaliação expedita; Avaliação expedita em edificações.
5. Riscos na Elaboração do Orçamento
Principais conceitos; Custos; Custo direto e indireto; Preço; Insumos; Serviços; BDI (Benefício/Bonificação e Despesas Indiretas); Planilha orçamentária; Cronograma físico-financeiro; Curva ABC; Custos; Custos de insumos; Custo de serviços; Obtenção dos custos de insumos ou serviços; Estudo de casos.
6. Riscos na Fase preliminar à licitação
Programa de necessidades; Estudos preliminares; Anteprojeto de engenharia; Considerações finais
7. Riscos na Licitação – Fase interna
Caracterização da obra; Projeto básico; Conceitos e Requisitos; Responsabilidade pela elaboração e acompanhamento; Contratação do projeto básico; Validação; Licenciamento ambiental; Orçamento detalhado – Preços; Referência de preços e BDI; Projeto executivo; Documentação “as built”; Previsão de recursos orçamentários; Modalidades de licitação; Parcelamento e fracionamento; Tipos de licitação; Forma e regime de execução; Forma e limite para pagamento; Prazos de execução; Garantias; Minuta do contrato; Regras para habilitação dos interessados; Qualificação técnica operacional e profissional; Regras para o julgamento
8. Riscos na Licitação – Fase externa
Publicação e prazos; Constituição e atuação de comissão de licitação; Procedimento e julgamento; Análise da habilitação; Análise das propostas de preços; Recursos; Estudo de caso
9. Riscos no Início dos contratos – medidas e providências
Contratos administrativos; Formalização e Cadastramento dos contratos; Início dos serviços; A estruturação da equipe; Fiscalização – Responsáveis pela Administração e pela empresa; Documentos; Atividades; Gerenciamento de Custo, Prazo, Qualidade, Riscos.
10. Riscos na Fiscalização de contratos
Medições; Controle de qualidade, prazo e custo; Prorrogação de prazos; Subcontratação e sub-rogação; Fusão, incorporação ou cisão; Medições; Pagamentos; Alterações contratuais; Limites para alteração; Problemas em relação a preços; Reajustamento; Atualização; Compensação e penalização; Descontos.
11. Riscos na Fase Posterior à contratação
Caderno de especificações e documentação “as built”; Operação; Garantia dos serviços; Intervenções.

Questões a serem respondidas durante o Treinamento:

1.    Quais os principais riscos durante o planejamento da contratação de uma obra pública? Como evitá-los? Como contorná-los? Como solucioná-los?
2.    O que é risco? O que é gestão de risco?
3.    Qual o papel do Comitê de Governança, Riscos e Controles?
4.    Quais os riscos na fase da licitação? Como criar metodologia consistente para evitar equívocos e republicações do Edital? Como tratar os recursos administrativos e judiciais nessa fase?
5.    Como estruturar adequadamente uma equipe de fiscalização para que os riscos não sejam cometidos e o empreendimento seja executado de acordo com as especificações estabelecidas?
6.    O que há de novo no RDC – Regime Diferenciado de Contratação? Quais as mudanças em relação à Lei 8.666/93?
7.    Como integrar o Plano de Obras ao Planejamento Estratégico? Quais os principais estudos que deverão ser realizados?
8.    Como definir uma metodologia segura para elaboração do Edital e fiscalização do contrato?
9.    Existem normativos no âmbito da Administração que relacionam boas práticas para a contratação de Obras? Quais os comandos interessantes a serem utilizados?
10.    Quais as peças básicas para um projeto básico de qualidade e um orçamento preciso? Aonde as organizações falham ao elaborá-los? Quem é o responsável por cada peça ou elemento inserido no projeto?
11.    Como definir linhas gerais de projeto para assegurar a sustentabilidade do empreendimento?
12.    Por que os empreendimentos não são concluídos nos prazos? O que fazer para resolver definitivamente essa questão?
13.    Por que empresas sem preparo vencem as licitações? Como definir de forma adequada, em cada caso, as condições e requisitos de habilitação das empresas para evitar esse p esse problema?
14.    Qual a responsabilidade de cada um dos membros da equipe por eventuais falhas? Como proceder para que elas não ocorram?
15.    Que espécies de medidas podem ser adotadas para melhorar a qualidade e confiabilidade do Edital? Quais os critérios de julgamento mais adequados?
16.    Como proceder para analisar de forma adequada as propostas apresentadas de forma a evitar aborrecimentos?
17.    Como evitar a ocorrência de artifícios utilizados por empresas, como o jogo de planilha, para auferir vantagens indevidas no curso do contrato? O que fazer para evitá-los?
18.    Como definir corretamente os elementos obrigatórios do Edital?
19.    Quais as diferenças entre Projeto Básico e Termo de Referência? Quando utilizar cada um?
20.    Quais elementos mínimos que devem fazer parte do anteprojeto, do projeto básico e do projeto executivo? Quais os esquecimentos mais comuns?
21.    Qual deve ser a precisão do projeto básico e do projeto executivo?  
22.    Quais os principais equívocos na obtenção das licenças ambientais da obra?
23.    Como compatibilizar o nível do parcelamento do objeto com a realidade estrutural de cada organização?
24.    Quais os riscos frequentes em relação à definição do regime de execução e às devidas medições? Aonde os fiscais de contrato erram?
25.    Quais as falhas frequentes durante a elaboração do orçamento base da Administração?
26.    Que tipo de avaliação deve ser feita pelos fiscais de obra antes de assumirem o encargo?
27.    Quais os riscos mais comuns na celebração dos aditivos solicitados pela empresa? Quando devem ser acolhidos? Qual a correlação com o regime de execução do contrato?
28.    Quais os riscos usualmente cometidos nos recebimentos provisório e definitivo? Como corrigi-los?

Cláudio Sarian Altounian

Instrutor(a)

Cláudio Sarian Altounian

Engenheiro e Advogado. Dirigente do TCU há 18 anos, tendo atuado como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob por oito anos. Ocupou ainda a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU. Autor dos livros: OBRAS PÚBLICAS: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO (Editora Fórum, 2016, 5ª edição) e O RDC E A CONTRATAÇÃO INTEGRADA NA PRÁTICA (Editora Fórum, 2014, 2ª edição); e GOVERNANÇA PÚBLICA: O DESAFIO DO BRASIL (Editora Fórum, 2015, 2ª edição). Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de “Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais”, “Manual de Tomada de Contas Especial”, e “Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas”. Atuou, por mais de dez anos, no setor privado como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias. Professor de cursos na área de obras públicas: “Licitação e Contratação”; “Gerenciamento de contratos”; “Avaliação e Orçamento” e “Auditoria” e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais relativos a temas ligados a obras públicas e a meio ambiente.

Local

À informar

Campinas/SP

Mais Informações

Carga Horária: 16 h/a.

Horário: 8:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00.

Incluso: Pasta em couro ecológico, Apostila, Caneta com marca texto, Certificado e Coffee Break.

Dados Bancários

. Banco do Brasil: Ag.2936-X c/c:132867-0

Investimento

R$ 1.980,00

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