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CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO

Aspectos Práticos da Elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA)

09 a 13 de agosto de 2021

Objetivos Gerais

Possibilitar aos participantes a compreensão dos fundamentos legais e dos aspectos práticos que envolvem a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.

A quem se destina

Secretários, Subsecretários, Gerentes e demais servidores públicos, que atuem nas áreas de planejamento, execução orçamentária e financeira, contabilidade, controle interno e demais atividades relacionadas ao orçamento público dos poderes executivo, legislativo e judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como estudantes, pesquisadores e demais interessados.

Conteúdo programático

1. Plano Plurianual (PPA)

1.1 Fundamentos do Plano Plurianual

1.1.1 Marco Legal e Prazo de Encaminhamento

1.1.2 Conteúdo do Plano Plurianual

1.1.3 Mensagem e Projeto de lei

1.1.4 Estudos preparatórios

1.1.5 Inventário de Programas

1.1.6 Sistema de Informações Gerenciais do Plano Plurianual

1.1.7 Elaboração da Base Estratégica

1.1.8 Requisitos para constituição de um programa

1.1.9 Atributos de um programa

1.1.10 Estrutura do Programa

1.1.11 Tipos de Programas

1.1.12 Elaboração e Validação de Programas

 

2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

2.1 Fundamentos da Lei de Diretrizes Orçamentárias

2.1.1 Marco Legal e Prazo de Encaminhamento

2.1.2 Conteúdo do Projeto de Lei

2.1.3 Demonstrativos Fiscais

2.1.4 Riscos Fiscais

2.1.5 Anexo de Metas Fiscais

 

3. Lei Orçamentária Anual (LOA)

3.1 Fundamentos da Lei Orçamentária Anual

3.1.1 Marco Legal e Prazo de Encaminhamento

3.1.2 Conteúdo do Projeto de Lei

3.1.3 Conteúdo Exigidos pelo Artigo 165, §6° da Constituição Federal e pelos Artigos 2° e 22 da Lei n° 4.320/64

3.1.4 Conceitos Introduzidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 5°)

3.1.5 Etapas de Elaboração

 

4. Classificações Orçamentárias da Despesa e da Receita

4.1. Classificações da Despesa

4.1.1 Quanto à programação orçamentária

4.1.2 Classificação qualitativa – por esfera orçamentária

4.1.3 Classificação qualitativa – institucional

4.1.4 Classificação qualitativa – funcional

4.1.5 Classificação qualitativa por estrutura programática

4.1.6 Classificação financeira por natureza de despesa

4.1.7 Classificação financeira por categoria econômica

4.1.8 Classificação financeira por grupo de natureza

4.1.9 Classificação financeira por modalidade de aplicação

4.1.10 Classificação financeira por elemento de despesa

4.1.11 Classificação financeira por Identificador de Uso – Iduso

4.1.12 Classificação financeira por Identificador de Operação de Crédito – Idoc

4.1.13 Classificação financeira por Identificador de Resultado Primário

4.1.14 Classificação quanto à regularidade

4.2 Classificações da Receita

4.2.1 Classificação sob o enfoque orçamentário

4.2.2 Classificação por natureza da receita

4.2.3 Classificação por categoria econômica

4.2.4 Categoria econômica: receitas correntes

4.2.5 Categoria econômica: receitas de capital

4.2.6 Classificação quanto à destinação da receita

4.2.7 Classificação por grupo-fonte/grupo de destinação

4.2.8 Classificação por identificador de uso

4.2.9 Classificação por identificador de resultado primário

4.2.10 Classificação por esfera orçamentária

4.2.11 Quanto à coercibilidade, obrigatoriedade

4.2.10 Quanto à regularidade ou à constância

4.2.11 Quanto à origem 

 

5. Tópicos Especiais em Orçamento Público

5.1 Projeção de Despesas

5.1.1 Pessoal e Encargos Sociais

5.1.2 Outras Despesas Correntes

5.1.3 Investimentos em Obras e Equipamentos

5.1.4 Amortização de Empréstimos e Inversões Financeiras

5.1.5 Financiamento e Gastos com Educação e Serviços Públicos de Saúde

5.1.6 Limites de Gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal

5.1.7 Papel do Órgão Central de Planejamento, Órgãos Setoriais e Unidades Orçamentárias na Elaboração da LOA

5.1.8 Detalhamento dos Programas Orçamentários

5.1.9 Regra de Ouro

5.1.10 Noções sobre Processo Legislativo

 

Instrutor(a)

Edilson Barboza

Mestre em Ciências Contábeis pelo Instituto de Ensino Superior Prof. Nelson Abel de Almeida (Faculdade de Ciências Humanas de Vitória); Especialista em Administração Pública pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES; Especialista em Auditoria pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG; Especialista em Controladoria pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUC/MG; Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES; Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES; Professor da Escola de Administração e Finanças – Esafi; Subsecretário para Assuntos Administrativos do Estado do Espírito Santo.

Local

Curso EAD síncrono (online - ao vivo)

Mais Informações

Carga Horária: 20 horas/aula, com duração de 5 dias (4h/a ao dia)

Horário: 8h30 às 12h30 (horário Brasília)

Incluso: Apostila em PDF

Dados Bancários

. Banco do Brasil: Ag.2936-X c/c:132867-0

Investimento

R$ 1.380,00

Formato: Curso EAD Síncrono (on line ao vivo)

 

•Interação em uma plataforma de aulas ao vivo entre professor e alunos.

•O conteúdo é adequado para essa nova configuração de capacitação online, com a mesma qualidade dos cursos presenciais. 

•Todos poderão se comunicar com o instrutor, tanto através de chat como por microfone.

•Os participantes receberão login e senha para acesso a plataforma segura, com transmissão por áudio, vídeo, chat e compartilhamento de conteúdo e, nos dias e horários marcados participarão das aulas.

•Apostila em PDF enviada por email ao responsável em até 24 horas antes do início do curso.

•Certificado 

•O curso ficará gravado e disponível para revisão da matéria por 24 horas.

 

Os participantes deverão possuir os requisitos técnicos recomendados:

 

•Computador e processador: Mínimo de 2 GHz (ou superior) (32 bits ou 64 bits).

•Memória: 4 GB de RAM

•Disco rígido: 3 GB de espaço em disco disponível

•Display: Resolução de tela 1024 x 768

•Hardware gráfico: Mínimo de 128 MB de memória gráfica

•Sistema operacional: Windows Server 2012 R2+, Windows 10 ou Windows 8.1 de 32 bits e 64 bits. Para obter uma melhor experiência, use a versão mais recente do sistema operacional.

•Versão do .NET: Exige .NET 4.5 CLR ou posterior

•Dispositivos: Câmera de notebook (opcional), microfone e alto-falantes padrão

 

Importante

Política de cancelamento ou adiamento de inscrições de cursos:

Por Iniciativa da SUPER CURSOS: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum ou outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.

 

Por Iniciativa do Participante: O cancelamento deverá ser solicitado até 72 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago. Há possibilidade de substituição do participante.

 

O conteúdo deste curso poderá ser customizado de acordo com a sua necessidade, no formato in company ou compartilhado. Converse conosco.

 

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