Conferir suporte técnico, jurídico e administrativo aos profissionais envolvidos direta ou indiretamente nas licitações, contratações e gestão de obras, serviços e outras atividades de engenharia. O conteúdo é bastante completo, englobando conhecimentos e informações a respeito de orçamentos para obras e serviços de engenharia;
A orientação foca tanto o ponto de vista do administrador público quanto o da área privada, e, especialmente, na interface entre o ambiente privado e o público, dotando os participantes das habilidades necessárias à melhoria do relacionamento e comunicação com seus interlocutores nas tratativas negociais;
Por fim, visa-se atualizar os participantes em face das recentes alterações legislativas pertinentes ao tema, bem como jurisprudenciais (Acórdãos, Súmulas e Decisões do TCU).

Profissionais do sistema Confea/Crea e CauBR/CauUF, servidores do setor de engenharia, integrantes de comissões de licitação, procuradores, gestores e fiscais de contratos e profissionais que atuam nos departamentos de controle e gerenciamento de contratos, agentes envolvidos no planejamento e processamento de documentos técnicos, administrativos e jurídicos para a licitação de obras e serviços de engenharia.

NOÇÕES BÁSICAS INDISPENSÁVEIS COM ENFASE AO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE PREÇOS DE CUSTOS E ÍNDICE DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI

Aspectos legais e requisitos para a elaboração de um orçamento
•    Legislação de Direito Administrativo - abordagem resumida da Lei Federal n° 4.320/1964 – Orçamentos e Balanços da Administração Pública.
•    Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Decreto Federal n° 7.983/2013 – Critérios e normas para a orçamentação de obras e serviços de engenharia.


Regulação das atividades profissionais na área de engenharia e arquitetura
•    Quais as atividades e atribuições inerentes à pessoa física e jurídica, no exercício da profissão?
•    O que se entende por exercício ilegal da profissão e quando ocorre?
•    Os trabalhos executados por profissionais sempre tem validade jurídica?

CONHECIMENTOS TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS PARA A ORÇAMENTAÇÃO COM ENFASE AO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE PREÇOS DE CUSTOS E ÍNDICE DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI

Tópicos básicos indispensáveis que compõe o orçamento e a planilha orçamentária
•    Qual a importância de um orçamento? Quais as cautelas a serem observadas na elaboração de um orçamento e por extensão à planilha orçamentária?
•    O que se entende por prioridade de execução do objeto na elaboração da planilha orçamentária? Ela é relevante?
•    O que são insumos e serviços em uma planilha orçamentária?
•    O que se entende por Leis Sociais? Como é composta?
•    O que é desoneração da folha de pagamento?
•    O que se entende por “Custo Direto” e “Custo Indireto”? Qual a diferença entre eles?
•    Como é composto o “Custo”?
•    Qual a nomenclatura adotada pelo SINAPI?
•    Como diferenciar custo de despesa? Qual a forma prática de se identificar cada um?
•    O que é “Despesa Indireta”? Quais os tipos de despesas indiretas?


Despesas indiretas, lucros e tributos
•    O que se entende por despesas indiretas da obra assumida pela sede e despesas indiretas da sede rateadas entre as obras?
•    O que são despesas financeiras?
•    Como definir despesas indiretas do canteiro de obras? Quais são?
•    O que se entende por lucro operacional e lucro líquido? Na elaboração do orçamento e da planilha orçamentária, qual deve ser considerado?
•    O que é tributo? Quais são os tributos que devem ser considerados?
•    Exercícios sobre o assunto acima.

Como determinar o BDI e os preços
•    Qual a importância do BDI? Como se compõe?
•    Quais os itens que devem ser incorporados no BDI e quais os vedados?
•    O que preceitua o TCU quanto à adoção do valor do BDI?
•    É necessário exigir via Instrumento Convocatório à apresentação da composição do BDI? Qual é a melhor forma de apresentar esta composição? Qual o modelo de composição do BDI?
•    O que se entende por preço? Como ele é composto?
•    Exercícios sobre o assunto acima.

ELEMENTOS E DIRETRIZES INDISPENSÁVEIS NA ORÇAMENTAÇÃO E NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COM ENFASE AO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE PREÇOS DE CUSTOS E ÍNDICE DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI

Determinação dos serviços, das quantidades e custos com base no SINAPI
•    Qual é a estrutura da planilha orçamentária concernente às etapas, atividades e serviços? Quais as cautelas que devem ser consideradas?
•    O que se entende por quantificação dos serviços? Quais as cautelas a serem consideradas? A importância dos critérios de quantificação?
•    Como se processa a composição de um serviço? Quais os principais insumos que devem ser considerados na composição de um serviço, que compõe o orçamento e a planilha orçamentária?
•    Como se determina o coeficiente de consumo de materiais? O que se entende por perdas e reaproveitamento de materiais? Qual importância do coeficiente de consumo? Como eles impactam na planilha orçamentária?
•    O que se entende por coeficiente de produtividade de mão-de-obra? Como se calcula o referido coeficiente? Qual a sua importância? Como eles impactam planilha orçamentária?
•    O que é e para que serve a determinação da produção da equipe mecânica (máquinas, equipamentos e veículos)?
•    O que é tabela de Produção de Equipe Mecânica - PEM? Como ela deve ser preenchida? Para que serve?
•    Qual é a forma de se calcular o custo unitário direto do serviço? E o preço unitário do serviço? Como impacta na planilha orçamentária?
•    Como utilizar a Planilha de Composição de Preço Unitário do Serviço? Sua apresentação na licitação é obrigatória?
•    O que se entende por planilha orçamentária? Como ela é composta? Ela é de custos ou preços?
•    Quem deve subscrever a planilha orçamentária e orçamentos complementares sujeitos à formalização de aditivo contratual?
•    Exercícios sobre o assunto acima.


Curva ABC
O que se entende por curva ABC e qual é sua composição?
Quais os critérios a serem utilizados para a determinação da Curva ABC?
Qual é a utilidade da Curva ABC?