• Propiciar o conhecimento sistêmico das normas que regem as licitações e contratações públicas para profissionais que se envolvem direta e indiretamente em contratações administrativas, capacitar o treinando quanto à compreensão, conceitos, processos e procedimentos de contratação da Administração Pública, tendo como foco:
• Ampliar a compreensão dos princípios e das diretrizes das contratações;
• Consolidar o papel e ações dos administradores públicos;
• Proporcionar compreensão sistêmica dos processos de contratação;
• Esclarecer dúvidas mais frequentes.
• Aplicação correta das regras visando a adoção das melhores práticas desde o planejamento da contratação até o controle de sua execução.
Servidores e administradores públicos, pregoeiros, membros de comissão de licitação, gestores de processo licitatório, procuradores e contabilistas militantes na área de licitações e de contratos administrativos. Agentes públicos envolvidos na identificação do problema, na descrição do objeto, na realização das licitações e na gestão das contratações administrativas em geral, bem como aos órgãos de controle, de controladoria e de assessoria jurídica da Administração Pública.
Gestão e Fiscalização dos Contratos:
• Atores do processo de contratação;
• A formação do contrato;
• Usuários do Contrato;
• Noções básicas de redação dos contratos;
• Disposições e cláusulas contratuais;
• Garantia contratual;
• Duração dos contratos (prazos de vigência e execução);
• Prorrogação dos contratos;
• Formalização dos contratos;
• Extrato de contrato e sua publicação;
• Alterações de contratos (qualitativas e quantitativas);
• Revisão, repactuação e reajuste;
• Execução dos contratos;
• Responsabilidade subsidiária da Administração – Súmula 331/TST;
• Subcontratação e sub-rogação de contratos;
• Sanções Administrativas em espécie e seus reflexos;
• Rescisão de contratos.
• Gestão de contratos
• Fiscalização de contratos;
• Acompanhamento de contratos;
• Gestão formal, documental;
• Fiscal técnico, operacional, administrativo; Comissões de fiscalização;
• Setores de contrato;
• Terceirização de fiscais;
• Representantes da Administração;
• A sequência de atos de um contrato;
• A indicação do fiscal e do gestor de contratos;
• Como escolher fiscais e gestores?
• Perfil de gestores e fiscais de contrato;
• Definição das competências dos fiscais e gestores;
• Rotina de acompanhamento da execução;
• Controle de saldos, datas e pagamentos;
• Objetividade na análise de casos concretos;
• Exame de alteração de contratos;
• Documentação atualizada;
• Rescisão de contratos e aplicação de sanções;
• Cuidados na instrução dos processos.
Advogado especialista em Direito Público, Consultor em Licitações e Contratos, com mais 18 anos de experiência em compras públicas. Professorem Cursos sobre diversos temas ligados a licitações, tendo capacitado quase 6.000 servidores públicos e particulares. Palestrante convidado em diversos Congressos voltados ao estudo de Compras Governamentais. Co-Autor dos Livros: 101 Dicas Sobre o Pregão; Compras Públicas: Estudos, Conceitos e Infográficos. Organizador do Livro Legislação Licitações e Contratos Administrativos, Pregão Eletrônico – Presencial e Leis Complementares, da Editora Negócios Públicos. Diretor da empresa Mérito Assessoria e Licitações Ltda. Como Pregoeiro, teve atuação destacada e reconhecida em nível nacional, durante o Congresso Brasileiro de Pregoeiros, recebendo Prêmios em 2010 como o Pregoeiro com o maior número de pregões realizados com propostas válidas e o de Pregoeiro com o maior número de pregões realizados sem interposição de recursos. Professor titular da pasta de Licitações e Contratos Administrativos na Escola de Gestão Pública da FAMURS - Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande Do Sul
Paiaguás Palace Hotel – Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1718 – Bosque da Saúde
Carga Horária: 16 h/a.
Horário: 8:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30.
Incluso: Pasta em couro ecológico, Apostila, Caneta com marca texto, Bloco de Anotações, Certificado e 4 Coffee Breaks.
. Banco do Brasil: Ag.2936-X c/c:132867-0
Política de cancelamento ou adiamento de inscrições de cursos:
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