Módulo I – Fundamentos da Gestão Patrimonial na Administração Pública
•Conceito de patrimônio público
•Classificação dos bens públicos
•Bens móveis, imóveis e de infraestrutura
•Patrimônio sob a ótica administrativa e contábil
•Governança patrimonial
•Responsabilidades dos agentes públicos
•Compreensão do papel da IA na modernização da gestão patrimonial
•Distinção entre apoio automatizado e decisão administrativa responsável
•Identificação de oportunidades de uso da IA em rotinas patrimoniais.
Módulo II – Marco Legal do Controle Patrimonial
•Constituição Federal
•Lei nº 4.320/1964
•Lei Complementar nº 101/2000
•Lei nº 14.133/2021
•NBC TSP aplicáveis ao patrimônio
•MCASP e PCASP
•Orientações da STN
•Entendimentos dos Tribunais de Contas
•Uso de IA para organizar matrizes legais e quadros comparativos de obrigações patrimoniais
•Apoio à elaboração de consultas, resumos e roteiros de conformidade
•Cuidados com alucinações, fontes, atualidade normativa e validação jurídica.
Módulo III – Organização do Sistema de Controle Patrimonial
•Estrutura do setor de patrimônio
•Tombamento de bens
•Identificação patrimonial
•Termos de responsabilidade
•Movimentação patrimonial
•Transferências internas
•Padronização de descrições de bens e categorias patrimoniais com auxílio de IA
•Apoio na criação de modelos de termos, comunicados e fluxos internos
•Detecção preliminar de cadastros incompletos, duplicidades e inconsistências textuais.
Módulo IV – Inventário de Bens Móveis: Planejamento e Execução
•Comissão de inventário
•Planejamento dos trabalhos
•Cronograma
•Metodologias de levantamento
•Tecnologias aplicadas ao inventário
•Criação assistida de cronogramas, planos de trabalho, checklists e roteiros de visita
•Priorização de unidades e bens por risco, valor, criticidade, histórico de divergências ou ausência de movimentação
•Integração com tecnologias como planilhas, QR Code e aplicativos de coleta.
Módulo V – Procedimentos de Inventário Patrimonial
•Levantamento físico
•Conciliação documental
•Tratamento de divergências
•Bens não localizados
•Regularização patrimonial
Módulo VI – Avaliação e Mensuração de Bens Móveis
•Valor justo
•Valor residual
•Vida útil
•Métodos de avaliação
•Reavaliação patrimonial
•Apoio à construção de critérios de avaliação por grupo de bens
•Organização de pesquisas de mercado e justificativas técnicas, sempre com conferência documental.
•Simulação de cenários de vida útil e valor residual com base em parâmetros definidos pela equipe técnica.
Módulo VII – Depreciação, Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável
•Depreciação
•Vida útil
•Valor residual
•Recuperabilidade dos ativos
Módulo VIII – Baixa e Destinação de Bens Públicos
•Bens ociosos
•Bens antieconômicos
•Alienação
•Doação
•Transferência
•Inutilização
Módulo IX – Controle Patrimonial e Fiscalização dos Órgãos de Controle
•Controle interno
•Auditoria patrimonial
•Apontamentos dos Tribunais de Contas
•Indicadores de desempenho
•Uso de IA para estruturar programas de auditoria, matrizes de achados e checklists de conformidade
•Análise de tendências de falhas patrimoniais, reincidências e riscos de apontamentos
•Apoio na construção de indicadores, painéis e relatórios gerenciais para controle interno e prestação de contas.
Módulo X – Controle Patrimonial na Prática: Realizando um Processo Completo de Inventário e Avaliação de Bens Patrimoniais
•Planejamento do inventário
•Constituição da comissão
•Levantamento físico
•Conciliação físico-contábil
•Tratamento de inconsistências
•Avaliação e reavaliação patrimonial
•Cálculo da depreciação
•Relatórios técnicos
•Regularização patrimonial
•Relatório Final de Inventário
•Aplicação integrada de IA em um fluxo completo de inventário e avaliação
•Uso de prompts, planilhas, matrizes e modelos de relatório para aumentar produtividade e consistência técnica
•Validação final das informações pela equipe responsável antes da formalização administrativa.
Material Complementar
Modelos de Portarias de Designação de Comissões
Modelos de Atas de Reunião e Encerramento de Inventário
Modelos de Comunicados Internos e Notificações
Modelos de Termos de Responsabilidade
Modelos de Termos de Transferência Patrimonial
Modelos de Termos de Baixa Patrimonial
Modelos de Relatórios de Inventário
Modelos de Laudos de Avaliação Patrimonial
Checklists de Inventário Patrimonial
Fluxogramas de Processos Patrimoniais
Planilhas de Controle e Avaliação de Bens
Biblioteca de Legislação, Normativos e Jurisprudência Atualizada
