Gestores, Técnicos, Assessores, Auditores, Procuradores, Advogados, Gestores de TI, Membros de comissão de licitação, Pregoeiros, Fiscais de contratos e demais interessados no assunto.

1.Introdução

1.1.Processo de Contratação de TI

1.2.Resolução CNJ 468/2022 

1.3.Guia de Contratações de TIC do Poder Judiciário

1.4.Atores do Modelo de Contratação de TI (Decreto 11.246/2022)

1.5.Gerenciamento de Riscos (Resolução CNJ 468/2022 e Lei 14.133/2021)

2.Fase Preparatória 

2.1.Plano de Contratações Anual (PCA)

2.2.Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação

2.3.Documento de Formalização da Demanda (DFD)

3.Estudo Técnico Preliminar da Contratação (ETP)

3.1.Definição e Especificação das Necessidades/Requisitos

3.2.Análise Comparativa de Soluções

3.3.Análise Comparativa de Custos Totais de Propriedade

3.4.Estimativa do Custo Total da Contratação

3.5.Escolha e Justificativa da Solução Escolhida

3.6.Declaração de Viabilidade da Contratação

3.7.Demais exigências da Lei 14.133/2021

4.Termo de Referência (TR)

4.1.Definição do Objeto da Contratação

4.2.Identificar Código do Catálogo de Materiais (Catmat) ou do Catálogo de Serviços (Catser)

4.3.Descrição da Solução de TIC

4.4.Fundamentar Contratação 

4.5.Especificação Técnica Detalhada do Objeto

4.5.1.Regime de Execução do Contrato

4.6.Especificação dos Requisitos da Contratação 

4.6.1.Requisitos e Obrigações Quanto à Segurança da Informação e Privacidade (Resolução CNJ 363, IN 94/2022 e LGPD)

4.7.Elaborar Proposta de Modelos (Templates) a Serem Utilizados 

4.8.Elaborar Pesquisa e Estimativas de Preços (IN 65/2021 Seges/ME e Nota Técnica AudTI/TCU 8/2023)

4.8.1.Planilha de Custos e Formação de Preços

4.9.Adequação Orçamentária e Cronograma Físico-financeiro

4.10.Índice de Correção Monetária

4.11.Critérios Técnicos para Seleção do Fornecedor

4.12.Definição das Responsabilidades

4.13.Modelo de Execução e Gestão do Contrato

4.13.1.Modelos Tradicionais x Modelos Híbridos 

4.13.2.Estabelecimento de Níveis de Serviço

4.13.3.Métricas para Serviços de TI

4.13.4.Riscos no Uso de UST - Unidade de Serviço Técnico: a jurisprudência do TCU (Acórdãos 2037/2019-TCU-Plenário e 1508/2020-TCU-Plenário)

4.13.5.Modelo de Contratação de Serviços de Operação de Infraestrutura e Atendimento a Usuários – Helpdesk (Portaria 1.070/2023 da SGD/MGI, alterada pela Portaria 6.680/2024 da SGD/MGI)

4.13.6.Modelo de Contratação de Serviços de Desenvolvimento, Manutenção e Sustentação de Software (Portaria 750/2023 da SGD/MGI, alterada pela Portaria 6.679/2024 da SGD/MGI)

4.13.7.Modelo de Contratação de Serviços de Outsourcing de Impressão (Portaria 370/2023 da SGD/MGI)

4.14.Diretrizes Específicas de Planejamento da Contratação

4.14.1.Contratação de Licenciamento de Software e Serviços Agregados (Acórdão 2569/2018-TCU-Plenário)

4.14.2.Catálogo de Soluções de TIC com Condições Padronizadas

4.14.3.Contratação de Solução de Autenticação para Serviços Públicos Digitais

4.14.4.Contratação de Serviços de Desenvolvimento, Sustentação e Manutenção de Software

4.14.5.Contratação de Infraestrutura de Centro de Dados, Serviços em Nuvem, Sala-cofre e Sala Segura

5.Instrumentos Convocatórios

5.1.Edital

5.2.Minuta do Contrato

5.3.Transparência

6.Como Utilizar a Inteligência Artificial na Fase Preparatória 

7.Seleção do Fornecedor (Lei 14.133/2021)

7.1.Pregão – IN 73/2022 Seges/ME (Bens e serviços comuns)

7.2.Concorrência com critério Técnica e Preço (Serviços de natureza predominantemente intelectual ou bens e serviços especiais de TI)

7.3.Diálogo Competitivo 

7.4.Contrato Público de Solução Inovadora – CPSI (Res. CNJ 616/2025)

7.5.Contratação Simultânea 

7.6.Procedimentos Auxiliares 

7.6.1.Credenciamento

7.6.2.Pré-Qualificação

7.6.3.Registro de Preços (Decreto 11.462/2023) 

7.6.4.Jurisprudência do TCU a respeito da adesão a Atas de Registro de Preços de objetos de TI

7.6.5.Registro Cadastral

7.7.Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

7.8.Margem de Preferência 

7.9.Aferição de Exequibilidade das Propostas

7.10.Contratação Direta

7.10.1.Inexigibilidade

7.10.2.Dispensa da Licitação

8.Gestão do Contrato (à luz da Lei 14.133/2021 e jurisprudência do TCU)

8.1.Atores da Gestão do Contrato

8.1.1.Gestor do Contrato

8.1.2.Fiscal Técnico do Contrato

8.1.3.Fiscal Demandante do Contrato

8.1.4.Fiscal Administrativo do Contrato

8.1.5.Fiscal Setorial do Contrato

8.2.Início do Contrato

8.2.1.Elaborar Plano de Inserção

8.2.2.Convocar Reunião Inicial

8.2.3.Realizar Reunião Inicial

8.2.4.Artefatos: Plano de Inserção, Termo de Compromisso e Termo de Ciência

8.3.Encaminhamento Formal de Demandas

8.3.1.Elaboração de Ordem de Serviço ou de Fornecimento

8.3.1.1.Definição e especificação dos serviços a serem realizados ou bens a serem fornecidos

8.3.1.2.Volume de serviços a serem realizados ou a quantidade de bens a serem fornecidos, segundo as métricas definidas

8.3.1.3.Cronograma de realização dos serviços ou entrega dos bens, incluídas todas as tarefas significativas e seus respectivos prazos

8.3.1.4.Identificação dos responsáveis pela solicitação do bem ou serviço na Área Requisitante da Solução

8.4.Monitoramento da Execução 

8.4.1.Monitoramento pelo Gestor do Contrato

8.4.2.Monitoramento pelo Fiscal Técnico (Área de TI)

8.4.3.Monitoramento pelo Fiscal Demandante (Área de Negócio)

8.4.4.Monitoramento pelo Fiscal Administrativo

8.4.5.Monitoramento pelo Fiscal Setorial 

8.4.6.Autorização de Pagamento

8.4.7.Aplicação de Sanções

8.4.8.Alterações Contratuais

8.4.9.Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato

8.4.10.Artefatos da Gestão dos Contratos de TI

8.5.Inexecução Contratual

8.6.Transição e Encerramento Contratual