•Fornecer subsídios para gerenciamento de contratos, de uma forma eficiente e eficaz, enfatizando a composição de custos, precificação e repactuação; 

•Apresentar as etapas de elaboração da planilha de formação de custos da contratação; 

•Apresentar os aspectos que deverão ser analisados no julgamento das propostas; 

•Detalhar os procedimentos de acompanhamento dos contratos, com vistas à repactuação de preços, por ocasião da prorrogação de prazos contratuais; 

•Discutir a legislação trabalhista e tributária vigente e sua aplicação efetiva nas contratações dos serviços continuados.

Servidores envolvidos nos contratos de locação de mão de obra nas áreas de licitações e contratos e controle interno, bem como gestores de contratos com esse objeto.

1.Módulo 1 – Aspectos gerais 

a.O contexto da terceirização no Brasil, normatização e impactos da Reforma Trabalhista e da jurisprudência do STF. 

b.Pesquisas de preços: técnicas de pesquisas de preços, a técnica mais adequada a cada tipo de contratação, Procedimentos aplicáveis segundo a IN 65/2021 e Orientações do TCU 

c.Responsabilidade subsidiária da Administração e seus impactos nas contratações

d.Principais alterações decorrentes da Nova Lei de Licitações

2.Módulo 2 - Planejamento da contratação – Elaboração da Planilha de Composição de Custos e Estimativa de Preços 

a.Importância do planejamento da contratação e riscos envolvidos 

b.Planejamento da Contratação e impacto no preço 

c.Relação entre planejamento, julgamento da licitação e contrato 

d.Como a escolha da Conta vinculada ou Pagamento por Fato Gerador afetam a contratação.

3.Módulo 3 – Oficina de elaboração de Planilhas de Composição de Custos, com detalhamento de base legal e metodologia de cálculo de cada item da planilha de custos 

a.Composição detalhada (item a item) dos custos previstos com as regras da IN nº 05/2017 atualizada pela IN 07/2018; 

b.Classificação dos custos dos serviços terceirizados (salários profissionais, encargos sociais, obrigações trabalhistas e verbas indenizatórias); 

c.A estimativa de preços dos insumos (uniformes, materiais e equipamentos) empregados no contrato; 

d.Cálculo do auxílio transporte e alimentação/refeição; 

e.Tributos incidentes sobre o contrato; 

f.LDI – Lucros e Despesas Indiretas; 

g.O que é reserva técnica e quando incluí-la. 

h.Cálculo do adicional noturno e horas suplementares 

i.Desoneração da folha de pagamento e os impactos no contrato 

j.Regime de tributação do PIS e COFINS e efeitos no contrato e os efeitos da Reforma Tributária.

k.Reflexos do Decreto 12.174/2024 e IN 81/2024, 176/2024 e 190/2024

4.Módulo 4 – Tópicos especiais 

1.Especificidades dos serviços de limpeza 

a.Diferenças do preço por metro quadrado, preço global e preço unitário; 

b.A utilização do projeto executivo de serviços de limpeza e sua importância; 

c.Custos administrativos dos serviços de limpeza; 

d.A utilização da produtividade de acordo com a Instrução Normativa nº 05/2017; 

e.Diferenças entre serviços de limpeza diurna e noturna; 

f.Reajuste ou repactuação do preço por metro quadrado; 

2.Conta vinculada e Pagamento por Fato Gerador 

a.Vantagens e desvantagens da Conta vinculada e do Pagamento por Fato Gerador; 

b.Verbas retidas e os cálculos aplicáveis 

c.A criação da conta vinculada específica e os seus impactos na elaboração da planilha; 

d.Retenção de valores; 

e.Desconto da fatura e pagamento diretamente aos trabalhadores de salários e demais verbas trabalhistas

5.Módulo 5 –  Julgamento das propostas 

a.Aspectos a verificar nas planilhas de composição de custos e preços apresentados pelos proponentes. 

b.Como analisar objetivamente a exequibilidade das propostas e caminhos apontados pelo Acórdão TCU 1214/2013 

c.Módulo 6 – A composição dos custos e reflexos na gestão contratual  

d.Quais são e como negociar os custos não renováveis na prorrogação de prazo 

e.Itens passíveis de repactuação dos preços em contratos de terceirização e como calculá-los 

f.O papel da gestão do contrato para negociar a repactuação dos preços